O Idec – ong de Defesa do Consumidor – , notificou nesta terça-feira, 27, a rede de laboratórios Fleury para obter mais informações sobre a iniciativa anunciada pela empresa de criar uma plataforma eletrônica que integra prontuários médicos e diferentes serviços de saúde.
A iniciativa causou preocupação do Idec porque a coleta e tratamento de dados sobre a saúde dos indivíduos têm riscos maiores aos usuários – sendo, por este mesmo motivo, classificados como "dados sensíveis" pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O Grupo Fleury reiterou no entanto, que a plataforma Saúde iD que é uma empresa de tecnologia, que tem como objetivo permitir às pessoas ter uma visão única e integrada de sua saúde e dar sustentabilidade ao setor. "Por meio da Saúde iD o usuário poderá agendar e realizar teleconsultas, consultas presenciais, marcar e acessar resultados de exames diagnósticos e auto gerenciar sua saúde. Para tanto, conforme consta nesse comunicado público, o Grupo Fleury adota como um de seus princípios a administração responsável dos dados, seguindo todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD.", diz a nota divulgada pelo Grupo.
Para o Idec deve ser levado em conta "a possibilidade de incidentes de segurança que exponham essas informações, ou até mesmo de usos indevidos que não se coadunem com as legítimas expectativas dos usuários a respeito das atividades da plataforma. O compartilhamento irrestrito de dados deve ser assim visto com cautela, pensando-se em quais são os propósitos específicos do uso daquele conjunto de informações".
Comunicado público
Em resposta ao questionamento do Idec, o grupo Fleury divulgou o seguinte comunicado:
Conforme Fato Relevante publicado pelo Grupo Fleury em 1º de setembro de 2020, a Saúde iD reitera que é uma empresa de tecnologia, que tem como objetivo permitir às pessoas ter uma visão única e integrada de sua saúde e dar sustentabilidade ao setor. Por meio da Saúde iD o usuário poderá agendar e realizar teleconsultas, consultas presenciais, marcar e acessar resultados de exames diagnósticos e auto gerenciar sua saúde. Para tanto, conforme consta nesse comunicado público, o Grupo Fleury adota como um de seus princípios a administração responsável dos dados, seguindo todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Adicionalmente, destacamos que em sua trajetória de quase 100 anos de prestação de serviços, o Grupo Fleury mantém rigoroso atendimento às normas regulatórias, entre elas o Sigilo Médico, estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Andrea Bocabello, diretora de Proteção de Dados do Grupo Fleury.
