A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o pedido de habeas-corpus dos empresários Cid Guardia Filho e Ernani Bertino Maciel, presos pela Operação Persona da Polícia Federal. Eles querem aguardar o julgamento em liberdade. O pedido de liminar nesse sentido foi negado pelo ministro Felix Fischer, que pediu a manifestação do Ministério Público Federal antes que o mérito seja julgado.
Os dois empresários são suspeitos de fazer parte de um esquema fraudulento de importações de produtos eletrônicos e de telecomunicações em beneficio da multinacional Cisco. Eles seriam controladores das empresas que simulavam as compras.
A defesa alega que a prisão preventiva dos empresários é ilegal, porque foi baseada apenas na presunção do envolvimento deles no suposto esquema. Sustenta também que não existem elementos concretos para justificar a prisão e que eles preenchem todos os requisitos para responder ao processo em liberdade.
Como o pedido de liminar ao STJ foi contra outra decisão liminar negada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o ministro Felix Fischer negou o pedido com base na Súmula nº 691 do Supremo Tribunal Federal. Ela impede a análise de habeas-corpus contra decisão que negou liminar em outro habeas-corpus, a não ser nas raras hipóteses de manifesta ilegalidade ou abuso de poder.
Embora a defesa dos empresários tenha pedido que a prisão deles fosse enquadrada nessas hipóteses raras, o ministro Felix Fischer entendeu não ser esse o caso.
A Operação Persona, deflagrada em outubro passado, investigou durante dois anos um suposto esquema de importação de produtos eletrônicos e de telecomunicações de forma simulada para ocultar os verdadeiros importadores e exportadores, além de sonegar cerca de R$ 1,5 bilhão em tributos devidos em razão das importações.
As empresas beneficiárias do esquema seriam a americana Cisco System, produtora e exportadora dos produtos comercializados, e a Cisco do Brasil, verdadeira importadora, com auxílio da distribuidora Mude e de mais 30 empresas. Há indícios de facilitação ou participação de fiscais da Receita Federal.
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 16 acusados por formação de quadrilha, falsificação de documentos, sonegação fiscal e corrupção ativa e passiva. Os acusados são: Carlos Roberto Carnevalli, Moacyr Alves Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Bennetti Pedreira, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva, Leandro Marques da Silva, Paulo Roberto Moreira, Cid Guardia Filho, Ernani Bertino Maciel, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires.
