A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que a implantação da tecnologia 5G transformará significativamente vários setores produtivos brasileiros. A posição da Anatel foi informada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados pela superintendente Executiva, Karla Crosara Rezende, durante Audiência Pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo a tecnologia 5G no mundo e seus impactos no Brasil. A audiência foi realizada nesta quarta-feira,27, em Brasília.
O diretor de Relações Governamentais da Ericsson, Tiago Machado, anunciou na Audiência Pública que a empresa vai investir um bilhão de reais no país até 2020. "Temos confiança no mercado. O 5G é a infraestrutura mais importante da próxima década", disse.
Sobre segurança dos equipamentos de telecomunicações, Karla Crosara afirmou que os procedimentos de certificação de equipamentos de telecomunicações exigidos pela Anatel aos fabricantes adotam as melhores práticas internacionais em relação à segurança. No entanto, apesar de a questão ultrapassar as competências da Anatel, o órgão regulador participa também dos esforços do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que coordena ações com órgãos governamentais e privados.
O diretor sênior de Governo e Relações Públicas Huawei, Atilio Rulli, afirmou que o 5G possui mecanismos de segurança melhores do que os da atual tecnologia móvel (4G).
Karla também informou que a Anatel adota o princípio da neutralidade tecnológica em seus editais, o que possibilita a participação de todos os fabricantes de equipamentos no fornecimento da infraestrutura que atenderá as operadoras que adquirirem as faixas de radiofrequência para fornecimento do serviço de telecomunicações 5G à população quando da futura licitação a ser realizada pela Agência.
Licitação de 5G
Empresas participantes da Audiência Pública manifestaram preocupação com um possível atraso na entrada do 5G no país. Para Tiago Machado, "se perdermos um ano ou dois anos da introdução do 5G, não só vão sofrer os mercados de telecomunicações que não poderão realizar investimentos, mas vão sofrer todos os setores da economia". "No Brasil não temos ainda uma definição exata de como será o processo licitatório e uma visibilidade de quando vai ser licitado", analisou o presidente da Qualcomm para a América Latina, Rafael Steinhauser.
Karla Crosara disse que a Anatel sabe da urgência da licitação do 5G, mas que "sabe também da importância de se ter uma decisão robusta e com total segurança". Tiago Machado reconheceu que o processo de elaboração do Edital de Licitação "está sendo muito bem conduzido pela Agência".
A Coordenadora Executiva do Intervozes, Marina Pita, indicou a produção local de equipamentos de telecomunicações e o desenvolvimento tecnológico nacional como forma de garantir a segurança nas redes de telecomunicações. Ela também defendeu garantias de coberturas a serem inseridas no futuro Edital do 5G. A proposta das áreas técnicas da Anatel para a Consulta Pública do Edital de 5G, agora em análise no Conselho Diretor da Agência, prevê ampliação da infraestrutura de transporte de dados e o atendimento de municípios ainda sem 4G, informou a superintendente Executiva da Anatel.
Interferência na Parabólica
Sobre a possível interferência do sinal de 5G na recepção da TV aberta por parabólicas, a superintendente da Anatel disse que até o momento não há uma política pública estabelecida pelo Poder Executivo "clara no sentido de como preservar, como conviver e estabelecer mecanismos de convivência entre TVRO (recepção da TV aberta por parabólicas) e o 5G".
O representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Wender Souza, defendeu retirada dos radiodifusores da Banda C, utilizada para transmissão da TV Aberta às parabólicas residenciais, e o uso da Banda Ku. Além da distribuição gratuita de equipamentos receptores para a população de baixa renda. No entanto, Tiago Machado, entende ser possível a convivência de grande parte dos receptores de radiodifusão em Banda C na entrada do 5G no país por se concentrarem em localidades periféricas ou rurais onde não deve ocorrer inicialmente a instalação de equipamentos de transmissão de quinta geração.
A Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para debater a atual questão geopolítica envolvendo a tecnologia 5G no mundo e seus impactos no Brasil foi requerida pelo presidente da Comissão, Eduardo Bolsonaro.
