O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa o uso de ferramentas tecnológicas na prestação de serviços públicos, denominado E-Government Survey 2008, traz o portal da Câmara dos Deputados como o destaque do Brasil na área de governo eletrônico.
Apesar de colocar o site da Casa em evidência, o estudo mostra que o Brasil caiu 12 posições no ranking que avalia o desempenho do governo eletrônico na América do Sul, estabelecido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU. O país desceu do 33º em 2005 para o 45º lugar neste ano, bem atrás da Argentina (39º) e do Chile (40º).
Um atenuante, se é que se pode dizer, é que esses países também registraram quedas. A mais significativa, maior até que a do Brasil, foi a do Chile, que recuou 18 posições, indo da 22ª colocação em 2005 para a 40ª. A Argentina caiu menos: da 34ª posição dois anos atrás para a 39ª neste ano. Todos os demais países da América do Sul, como Uruguai, Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Paraguai, entre outros, tiveram crescimento, alguns até bastante expressivos.
De todo modo, o relatório ressalta as ferramentas que o site da Câmara disponibiliza aos cidadãos para dialogar com os seus representantes e participar diretamente de debates através da internet. O estudo explica que o parlamento brasileiro fornece uma plataforma que permite participação de deputados e cidadãos em salas de chat, onde são realizados fóruns de discussão. Destaca ainda o serviço "Fale com o Deputado" onde o eleitor pode enviar mensagens diretamente para seus representantes.
De acordo com a ONU, essa forma de participação pela web reforça a interação entre os cidadãos e os deputados brasileiros. "Em um país tão grande como o Brasil e com uma população geograficamente dispersa, a participação online tem proporcionado aos cidadãos maior voz na criação de políticas e leis", diz um trecho do documento.
Ainda segundo o relatório, impulsionados pelas crescentes aspirações do conjunto da sociedade nas democracias, os governos têm se empenhado em modernizar o setor público para melhorar o desempenho dos serviços oferecidos. "Para tornar a administração pública mais dinâmica, eficiente, transparente e, sobretudo, mais orientada para serviço, os governos estão introduzindo inovações por meio de tecnologias da informação e comunicação (TICs)", enfatiza.
Segundo a ONU, o governo eletrônico pode contribuir significativamente no sentido de racionalizar as atividades e facilitar a coordenação das autoridades de diferentes esferas de governo, nas organizações e até mesmo no nível departamental. Além disso, ressalta que a administração online pode aumentar a velocidade e eficiência das operações, através da simplificação de processos, reduzindo custos e melhorando a capacidade de análise dos agentes públicos.
Com informações da Agência Câmara.
