Licitação pode prever compartilhamento de infra-estrutura

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Uma rede única com compartilhamento de espectro pode ser uma das alternativas da Anatel para levar serviços de telefonia móvel e banda larga a localidades com menos de 30 mil habitantes, que hoje não contam nem mesmo com telefonia celular de 2G.

A possibilidade foi exposta nesta terça, 27/3, pelo conselheiro José Leite Pereira Filho, durante o evento Wireless Mundi, em São Paulo. A Anatel já havia indicado que a licitação das freqüências de 3G deve privilegiar a questão técnica em relação ao preço do espectro, com o cumprimento de obrigações de universalização.

"Nos grandes centros, a licitação deve privilegiar a competição de serviços e redes, mas nos pequenos municípios que não têm nem 2G, terá de haver redução de custos para as operadoras", afirma Leite. A universalização dos serviços entrará como obrigação para as teles que se interessarem pelas licenças de 3G. E a rede única, operada por uma empresa terceirizada escolhida pelas operadoras, poderia baratear os custos pelo número de interessadas por área de licitação já que as condições de utilização dessa infra-estrutura seriam iguais para todas as teles.

"Como o País será dividido em áreas, calcularemos qual o percentual dessas cidades com menos de 30 mil habitantes deverá ser atendido. Podemos também agrupar blocos dessas cidades pequenas e associar cada grupo a uma faixa licitada", explica.

Leite detalha que se a Anatel optar pela associação de blocos de cidades a uma banda de 3G em determinada área, a agência poderá ainda criar um mecanismo para estimular posteriormente a competição nessas áreas com operadoras virtuais (MVNO), ainda sem regulamentação.

Definido o modelo de obrigações de universalização, Leite acredita que há possibilidade de o edital de 3G ser lançado em consulta pública ainda no primeiro semestre, com licitação das freqüências até o final deste ano.

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