A Política Nacional do Livro, que concede isenção fiscal a edições destinadas a deficientes visuais, pode se estender aos livros e leitores eletrônicos (e-readers). A proposta, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça-feira, 29.
De acordo com o texto, quaisquer livros em formato digital e equipamentos cuja função principal seja "a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico". O argumento do senador é que, além do crescimento do mercado nacional de livros eletrônicos, há um acordo firmado com a Biblioteca Nacional do Brasil com o Google para a digitalização de mais de dois milhões de livros.
O relator do projeto na CAE, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já apresentou relatório aprovando o texto do senador Gurgacz. Depois de aprovada formalmente pela CAE, a matéria seguirá para a Comissão de Cultura de Esporte do Senado (CE).
Fundo Nacional Pró-Leitura
Além da política de incentivos fiscais para e-books, o Senado também deve discutir nesta semana a criação de um fundo para viabilizar a Política Nacional do Livro. Sob o nome de Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), o projeto seria de natureza contábil para captar recursos e destiná-los a projetos de fomento à produção, distribuição e comercialização de livros, inclusive para exportação.
O texto ainda fala de buscar aportes para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas e inclusão de livros em Braille e para a capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro. De acordo com o projeto, o FNPL pode financiar até 80% do custo total de cada projeto editorial.
De autoria do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), o projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Cidadania e Justiça. Falta agora o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos. Com informações da Agência Senado.
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