O Ministério das Comunicações lançou nesta quarta, 28, um projeto-piloto para cidades digitais com um orçamento de R$ 40 milhões. O projeto contemplará 80 municípios com 30 pontos de conexão de órgãos públicos e mais um ponto de acesso Wi-Fi livre para a população. Será lançado um edital de seleção dos municípios, através do qual o Minicom escolherá aqueles que receberão o projeto com base em um questionário de qualificação.
O edital de seleção dos municípios dará preferência para as cidades com até 50 mil habitantes das regiões Norte e Nordeste, e com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Outro critério será uma distância mínima de 50 km do backbone da Telebras ou de outra operadora. Será selecionada pelo menos uma cidade de cada estado brasileiro.
O ministro Paulo Bernardo explica que a opção por um projeto estruturado definido pelo Minicom foi feita para que não se corra o risco de financiar projetos que possam não funcionar. “Concluímos que não dá para financiar projetos que eventualmente possam não funcionar. Por isso a ideia de fazer uma chamada pública para que estejamos seguros de que vai funcionar. Não vamos começar com muita ambição”, disse ele.
Integradora
Será lançado também um edital para a contratação de uma empresa integradora que fará a instalação de todos os equipamentos das cidades digitais, com base em uma ata de registro de preços, e que durante seis meses fará uma operação assistida da rede. A integradora também fica responsável pela manutenção da rede por três anos. Depois desse período, a prefeitura – ou algum ente privado designado por ela – fica responsável pela operação da rede. Esse ponto é importante porque a prefeitura interessada deverá mostrar como pretende financiar a manutenção da rede após o fim do contrato com a integradora. Fica facultado ao município conceder a operação da rede para um provedor local, por exemplo, que em contrapartida fica responsável pela sua manutenção. A conexão de cada ponto deverá ser de no mínimo 4 Mbps, mas caso haja a comercialização, o link deverá ser maior.
Aplicativos
O projeto compreende também o fornecimento de quatro aplicativos para as áreas de saúde, educação, finanças e tributária. A secretária de inclusão digital do Minicom, Lygia Pupatto, explica que os aplicativos já são hoje disponíveis gratuitamente no portal da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Será lançado, contudo, um edital para a contratação de uma empresa para customizá-los, instalá-los e dar treinamento para os funcionários públicos que irão operá-los. Para essa finalidade, está previsto um orçamento de R$ 7 milhões dentro do orçamento total do projeto.
BNDES
O BNDES fornecerá linhas de crédito específicas para as prefeituras interessadas em expandir o projeto ou para aquelas que eventualmente não tenham sido selecionadas pelo Minicom. O financiamento poderá ser utilizado para os equipamentos de infraestrutura ou aplicativos de gestão.
