Agora é oficial. A Qualcomm e a Broadcom anunciaram nesta terça-feira, 28, que chegaram a um acordo sobre patentes de tecnologias usadas em celulares. Com isso, a Broadcom se compromete a encerrar o processo contra a Qualcomm e não impetrar nova ação com queixas de violações de direito de patente na Corte Distrital Federal da Califórnia (EUA), na Comissão de Comércio Internacional, na Comissão Europeia e na Comissão de Comércio Justo da Coreia.
Conforme o acordo, as companhias concederam mutuamente determinados direitos segundo seus respectivos portfólios de patentes. A Qualcomm vai pagar US$ 891 milhões a Broadcom, num período de quatro anos, dos quais US$ 200 milhões serão pagos neste trimestre. No acordo não consta a programação de outros pagamentos entre as partes.
Os termos do acerto não resultarão em nenhuma mudança no modelo de receita de licenças 3G (por exemplo, CDMA2000, WCDMA e TD-SCDMA) e 4G (por exemplo, LTE e WiMAX) da Qualcomm.
O acerto define também que a Broadcom e a Qualcomm concordam em não fazer valer patentes contra a outra para circuitos integrados e determinados produtos e serviços. Além disso, a Broadcom concorda em não fazer valer suas patentes contra os clientes de circuitos integrados incorporados em celulares da Qualcomm. Estes, por sua vez, não receberão direitos de nenhuma patente da Broadcom com respeito a circuitos integrados incorporados a celulares e equipamentos da Qualcomm.
"Acreditamos que esta decisão é positiva para as duas empresas, nossos clientes, nossos parceiros e todo o setor", disseram Paul E. Jacobs, presidente do conselho e CEO da Qualcomm, e Scott A. McGregor, presidente e CEO da Broadcom.
"O acordo permitirá direcionar toda nossa atenção e recursos na continuidade da inovação, melhorar nossa posição de competitividade neste momento de desaceleração econômica e crescente demanda por produtos e serviços sem fio", disse Jacobs. "Estou satisfeito que tenhamos alcançado este importante acordo. No momento em que o setor de produtos sem fio deve estar centrado em avançar, o acordo remove incertezas para a Qualcomm e seus clientes".
"O acordo permite que as duas companhias prossigam com seus negócios e possam competir no setor de semicondutores como duas das empresas líderes em inovação", declarou McGregor.
- Cachimbo da paz
