Em reunião realizada nesta quarta-feira (28), os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovaram requerimento de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) convidando Gil Torquato, diretor de relações institucionais do UOL, a prestar esclarecimentos sobre páginas de bate-papo na internet mantidas pelo provedor.
A intenção da comissão, segundo Malta, é buscar colaboração e parcerias para o desenvolvimento de mecanismos que permitam coibir a prática da pedofilia por meio da internet. Nesse sentido, os parlamentares ouvem nesta quinta-feira (29/5) Emerson Calegaretti, presidente do site de relacionamento MySpace.
Malta destacou os resultados do diálogo entre a CPI e o Google, que permitiu a quebra de sigilo de 3.261 álbuns fechados do Orkut, nos quais já foram identificados mais de 500 usuários que divulgavam material pedófilo.
Na reunião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou sobre os avanços na elaboração de um termo de ajustamento de conduta a ser assinado pelo Google, definindo procedimentos da empresa que contribuirão com investigações da Justiça brasileira sobre crimes praticados por meio da rede mundial de computadores. ?Também estão sendo desenvolvidas ferramentas, filtros, para prevenir o uso criminoso da Internet. É uma luta constante, que requer a cooperação entre todos os provedores?, frisou Demóstenes.
Os parlamentares aprovaram ainda outros sete requerimentos, três deles relacionados a processos judiciais contra Carlos Eduardo Ivancko e Ana Paula Silva, presos em Uberlândia (MG) sob acusação de abuso sexual de crianças. Conforme os requerimentos, será solicitado à 2ª Vara Criminal do município o envio de todas as informações referentes ao caso, além de convite ao promotor Daniel Marota para que participe de reunião na CPI.
Também foi aprovada a participação de integrantes da comissão em reunião do Ministério Público do Rio de Janeiro, na sexta-feira (30/5), na qual serão discutidas formas de combate a crimes cibernéticos. Os senadores da CPI participam ainda, conforme requerimento aprovado, de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União, em Goiânia, quando falam sobre os trabalhos da comissão de inquérito.
Com informações da Agência Senado.
