As empresas interessadas a obter um financiamento do Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm até dia 30 de junho para se candidatar. Ao todo, a entidade dispõe de R$ 450 milhões para apoiar projetos inovadores. Essa modalidade prevê recursos não reembolsáveis, ou seja, as empresas contempladas não precisam devolver o dinheiro recebido.
A subvenção econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. De acordo com o presidente da Finep, Luis Fernandes, a aprovação desse instrumento foi um grande passo para a modernização do fomento à inovação nas empresas.
O edital contempla seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; biotecnologia; saúde; programas estratégicos; energia e desenvolvimento social. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção do setor de desenvolvimento social, que terá R$ 50 milhões.
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá ainda uma contrapartida entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de pequenas empresas, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão pequenas empresas, e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
