A Business Software Alliance (BSA) acaba de colocar no ar o site Basta de Pirataria (www.bastadepirateria.com), o primeiro voltado para denúncias sobre o uso ilegal de programas de computador em empresas do Brasil e América Latina. Com uma interface amigável e totalmente confidencial, segundo a organização, a página convida os usuários a acusarem a pirataria de software. As denúncias serão investigadas pela BSA e remetidas às autoridades locais para a aplicação da legislação de propriedade intelectual.
"O objetivo é incentivar a legalidade e, sigilosamente, permitir que os cidadãos afetados, direta ou indiretamente, possam fazer valer os seus direitos. A pirataria é um problema que gera perdas econômicas, redução de empregos e arrecadação de impostos e, ainda, afeta a criatividade e inovação do nosso país", explica Frank Caramuru, diretor-geral da BSA no Brasil.
A criação do portal soma-se às diversas atividades educativas e de conscientização que a associação desenvolve para promover a redução das taxas de pirataria de software no Brasil. A última pesquisa da IDC mostrou que, no ano passado, 59% dos softwares instalados no país eram piratas e as perdas econômicas chegaram a US$ 1,61 bilhão.
No Brasil, o uso ilegal dos programas de software é considerado crime de acordo com a Lei de Software (nº 9.609/98) e Lei do Direito Autoral (nº 9.610/98), que determinam às empresas que utilizam ou comercializam software pirata multas de 3 mil vezes o valor de cada programa pirateado, além de penas de detenção de até dois anos para uso de cópias não autorizadas e de até quatro anos de reclusão por comercialização.
"Os projetos educativos da BSA no Brasil continuarão em todas as frentes, promovendo o valor da legalidade entre os usuários, o respeito pela propriedade intelectual e seus benefícios para o país. Iniciativas como esta incentivam a população a denunciar a pirataria de software como um crime que coloca em risco o bem-estar sócio-econômico do país", acredita Caramuru. "A BSA continuará trabalhando para reduzir os níveis de pirataria de software", conclui.
