Você já parou para pensar que muitas tecnologias desenvolvidas e patenteadas acabam sendo pouco exploradas? Nesta jornada pela colaboração estratégica, vamos explorar como as patentes podem ser verdadeiras bússolas, guiando empresas, startups e iniciativas de Inovação Aberta em direção a novas oportunidades e crescimento exponencial.
Antes de adentrar pelo tema do artigo em si, é importante destacar o que não será discutido, que são três questões que comumente aparecem ao abordar patentes em inovação: 1) o 'paradoxo da abertura', ou seja, o dilema entre compartilhar/divulgar o conhecimento desenvolvido e protegê-lo/monopolizá-lo por meio de patentes, 2) as vantagens de patentear os produtos ou ideias, e 3) as preocupações e interesses ao compartilhar os direitos sobre as patentes originadas em projetos colaborativos entre as partes envolvidas.
Dados divulgados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) revelam que há aproximadamente 16,5 milhões de patentes ativas no mundo, sendo que China, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Europa, juntos, concentram mais de 85% desse total (WIPO IP Facts and Figures 2022). Ainda, de acordo com a OMPI e o Escritório de Patentes Europeu (European Patent Office, "EPO"), cerca de 80% das informações tecnológicas contidas em documentos de patente não estão disponíveis em qualquer outra fonte de informação (Why researchers should care about patents, The Usefulness of Patent Information for the Promotion of Innovation). Mesmo que esse número esteja superestimado, o fato de a publicação de uma patente não exigir o mesmo rigor acadêmico de artigos científicos e os investimentos e interesses que as empresas privadas possuem em proteger suas tecnologias, ajudam a dar uma dimensão da grande quantidade de conhecimento tecnológico disponibilizada nas patentes.
O uso dessas informações provenientes das patentes pode ser altamente benéfico para o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas, principalmente em áreas relacionadas a pesquisas tecnológicas e aplicadas (Amparo et al. 2012, Olsen 2006, EPO 2007), mas pesquisadores das áreas de ciências agrárias, biológicas, exatas e da terra, engenharias e multidisciplinar ainda utilizam pouco as patentes como fonte de informação. Somente 3 em cada 10 pesquisadores já acessaram bases de patentes para obtenção de informação tecnológica (BALTAZAR et al. 2017).
No entanto, um estudo recente apresentou resultados que indicam as patentes como facilitadoras para o intercâmbio e comércio de tecnologia em vários tipos de mercados de inovação aberta, revelando que as patentes ajudam, ao invés de dificultar, a utilização de mercados de inovação aberta (Holgersson e Granstrand, 2021). Vale notar que na definição que originou o termo inovação aberta, "o uso de entrada e saída de conhecimento para acelerar a inovação interna e expandir o mercado para uso externo de novação", Henry Chesbrough não especificou, ou limitou, as fontes de conhecimento para acelerar a inovação.
Nesse contexto, algumas sugestões de como as patentes podem fazer parte das fontes de informação tecnológicas para empresas, startups e também em ambientes de inovação aberta são mostradas a seguir.
O papel das patentes na coleta de dados
A coleta de dados é, de modo geral, um processo para reunir informações relevantes sobre i) negócio, ii) clientes, iii) concorrentes e iv) o mercado. Essas informações podem ser coletadas, ou significativamente complementadas, pelas patentes.
- i) Negócio: através das classificações tecnológicas, por exemplo IPC ("International Patent Classification") é possível analisar a evolução da quantidade de patentes ao longo do tempo em uma determinada área tecnológica e quais áreas estão recebendo maiores investimentos em pesquisa e desenvolvimento; ii) clientes: a análise de países e regiões onde as patentes são depositadas são um bom indicativo para ver aonde estão os maiores mercados de interesse; iii) concorrentes: acompanhar o ritmo de patenteamento em uma área tecnológica de interesse também pode fornecer um panorama das maiores empresas patenteadoras nesse segmento, um forte indicador dos maiores players nessa área; e iv) mercado: as patentes recentes sinalizam os produtos que devem ser comercializados em breve em diversos países/regiões, indicando próximas movimentações do mercado.
Além das informações acima, que podem contribuir na estratégia de empresas, de startups e em parcerias para inovação, outras vantagens podem ser proporcionadas pelas patentes.
Oportunidades e alavancas para colaboração
Mapear as empresas que patenteiam suas inovações em um determinado segmento tecnológico, ou que possui as patentes mais interessantes, pode ser uma oportunidade para construção de parcerias. Representação, licenciamento, venda ou compra de produtos e patentes podem surgir desse tipo de mapeamento.
Entender e verificar o que está disponível nas patentes em domínio público, seja porque a vigência da proteção terminou, ou foi abandonada pelo titular, ou não tem a proteção no país/região de interesse (isto é, não existe o direito da exclusividade onde a patente não foi depositada) pode economizar tempo e dinheiro em projetos de desenvolvimento. Durante esses estudos e verificações, não é raro descobrir que a solução que se deseja alcançar já foi desenvolvida por outra pessoa ou empresa e está disponível em uma patente. Nos casos em que não há a disponibilização integral da solução desejada, há grandes chances de que o conhecimento disponibilizado pode alavancar a inovação de uma determinada tecnologia ao usá-las no desenvolvimento de soluções.
Oportunidades para o Brasil e startups
Conforme mencionado, mais de 85% do total das patentes no mundo está na China, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Europa. Quem possui interesse no mercado Brasileiro pode aproveitar o conhecimento disponibilizado nas patentes desses lugares e usufrui-lo no Brasil (nota importante: antes de utilizar no território brasileiro, é primordial se assegurar de que esse conhecimento também não está patenteado no Brasil). As inovações descritas em patentes, e que não estão protegidas no Brasil, podem ser comercializadas por aqui.
Apensar deste o artigo não discutir as vantagens de patentear produtos ou ideias, vale a pena mencionar um estudo publicado em outubro de 2023, do Escritório de Propriedade Intelectual da união Europeia (European Union Intellectual Property Office) em conjunto com o EPO, mostrando que as startups europeias que possuem marcas e patentes antes de seus estágios iniciais de crescimento têm até 10,2 vezes mais probabilidade de prosperar (Patents, trade marks and startup finance Funding and exit performance of European startups).
Implementação estratégica
Em resumo, as patentes podem exercer um papel essencial no cenário da inovação, aberta ou fechada, oferecendo uma riqueza de conhecimento técnico valioso que muitas vezes passa despercebido. Elas podem ser estrategicamente utilizadas na coleta de dados para auxiliar na tomada de decisões de negócios, identificar oportunidades de parcerias e impulsionar o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas. Para o Brasil, a exploração do vasto conhecimento contido em patentes internacionais pode ser uma fonte significativa de inovação e crescimento. Além disso, evidências recentes destacam a importância das patentes na trajetória de sucesso das startups, sublinhando seu valor como ativos estratégicos. Portanto, a compreensão e utilização eficaz das patentes representam uma ferramenta valiosa para empresas, startups e iniciativas de inovação aberta no ambiente competitivo atual.
Camila Conegundes, especialista de Patentes da Daniel Advogados.
