As principais gravadoras e os proprietários e operadores da rede ponto a ponto Kazaa chegaram a um acordo extrajudicial global para encerrar seus quatro anos de disputa legal. O acordo, anunciado pelas organizações comerciais que representam as indústrias fonográficas internacional e norte-americana (IFPI e RIAA), refere-se às operações do Kazaa em todo o mundo e encerra o processo judicial movido pelas gravadoras contra os operadores de serviços P2P na Austrália e nos Estados Unidos.
Segundo os termos do acordo, o Kazaa concordou em pagar uma substancial quantia como compensação as gravadoras que moveram ação contra o serviço, que visava impedir a infração de direitos autorais. A rede Kazaa vai adotar também tecnologias de filtragem para assegurar que seus usuários não possam mais distribuir arquivos que infrinjam direitos autorais.
Nas palavras de John Kennedy, presidente e CEO da IFPI ?o Kazaa era um mecanismo internacional de roubo de direitos autorais e dificultou os esforços de nossa indústria no desenvolvimento de um modelo legal para a música digital?. ?Graças às ações judiciais movidas contra ele em diversas jurisdições internacionais, agora o Kazaa viu-se obrigado a pagar um preço muito alto por suas atividades.?
Com o acordo, o Kazaa passará a operar como um serviço legal. ?É o melhor desfecho possível para a indústria da música. Nossa indústria contará com um novo parceiro comercial. Esse é um cenário em que ninguém sai perdendo?, completou Kennedy.
De acordo com o presidente e CEO da Recording Industry Association of America (RIAA), Mitch Bainwol, é uma boa notícia para a comunidade da música e o mercado legítimo de música on-line. ?Pouco a pouco, mas com firmeza, estamos ultrapassando outro marco importante na notável jornada que é a transformação e o desenvolvimento contínuos do mercado digital. Os vencedores são os fãs, os artistas, os selos e todos aqueles que participam da criação musical, bem como nossos parceiros na comunidade da tecnologia.?
Há pouco mais de um ano a Suprema Corte dos EUA acatou processo movido pelas gravadoras, editoras de música e estúdios cinematográficos americanos contra o Kazaa, o Grokster e o Streamcast por infração de direitos autorais. O caso contra o Grokster e o Streamcast acabou chegando à Suprema Corte que, em junho do ano passado, decidiu por unanimidade que indivíduos e companhias que promovem roubo de direitos autorais pelos usuários de seus serviços podem ser responsabilizados. Em novembro do ano passado o caso entre o Grokster e as gravadoras e estúdios cinematográficos foi resolvido.
O Tribunal Federal da Austrália também concluiu no ano passado que as companhias e indivíduos associados ao Kazaa haviam promovido e lucrado com uma infração maciça de direitos autorais.
O acordo coincide com um novo relatório da IFPI que apresenta a escala global da pirataria pela internet. O relatório, intitulado ?Protegendo a Criatividade na Música?, relata um ano de mudança profunda e visível no mercado digital da música, durante o qual serviços não autorizados de todo o mundo migraram para a legitimidade ou encerraram suas operações infratoras ? o que inclui Grokster, iMesh e Bearshare nos EUA, Ezpeer em Taiwan, Soribada na Coréia e agora o Kazaa.
