O Open Banking é o tema do momento no meio financeiro. Apesar da implementação de sua segunda fase marcada para o próximo 13 de agosto, o desconhecimento de grande parte da população sobre a novidade ainda é grande. Imagine então entender os meandros regulatórios que envolvem a novidade? Como ideia principal da novidade, vale trazer que agora o consumidor está no centro das decisões.
Sem o Open Banking, nós sabemos da burocracia que enfrentamos ao trocar de banco ou ao realizar serviços em diferentes instituições. Isso se dá porque não são todas as empresas do segmento que possuem informações suficientes sobre os clientes para oferecerem produtos e serviços personalizados.
Com a adoção do Open Banking, os consumidores poderão optar pelo compartilhamento de seus dados financeiros entre as instituições participantes do ecossistema, e terão mais autonomia em escolher as melhores vantagens e propostas de serviços. Além disso, as instituições poderão trazer melhorias à experiência e atrair cada vez mais clientes com oportunidades personalizadas.
Dito isso, vale agora tratarmos de questões que afligem grande parte da sociedade, como segurança. Afinal, o Open Banking é seguro?
A segurança no compartilhamento de dados
Primeiro, vale ressaltar que o Open Banking respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo assim, o cliente deverá autorizar o compartilhamento de qualquer informação entre as instituições participantes, e tudo será feito em um ambiente seguro, como já acontece em todos os serviços financeiros.
Os dados serão compartilhados por meio de APIs, ou application programming interface, que são programas presentes em empresas de qualquer setor de atuação. No Open Banking, elas serão abertas entre as fintechs, bancos e demais participantes do ecossistema, facilitando a troca de informações entre essas instituições.
Além de regras e princípios impostos pelo Banco Central para garantir o sigilo e a segurança dos dados, durante a implementação, as instituições cadastradas realizarão testes de homologação para estarem aptas a ingressar no sistema de compartilhamento em prol do bom funcionamento do Open Banking.
Inovação e regulação
Em maio de 2020, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovaram uma resolução conjunta a fim de regulamentar a implementação do Open Banking no Brasil. Neste projeto, constam regras para um melhor funcionamento do ecossistema, como medidas de padronização de dados, requisitos para a obtenção do consentimento do cliente, responsabilidade das instituições participantes e a definição de padrões e procedimentos operacionais para a implementação do serviço.
Para garantir a segurança do Open Banking, em junho deste ano, o Banco Central realizou uma alteração na resolução conjunta, trazendo novas regras e um cronograma atualizado de implementação de requisitos técnicos para o compartilhamento de dados por parte das instituições participantes.
Esta nova programação visa agilizar adequações pontuais na implementação do sistema e os próximos passos contemplarão a possibilidade de iniciar pagamentos utilizando Pix, TEF/TED, além de boleto e débito em conta.
No que diz respeito às fases de implementação, em fevereiro deste ano as empresas autorizadas compartilharam com o Banco Central todos os dados de produtos e serviços oferecidos, bem como os canais de comunicação para padronização entre todas as instituições. E em agosto, será iniciado o compartilhamento de dados dos clientes. O total funcionamento do Open Banking está previsto para setembro de 2022.
Quais serão as vantagens para o consumidor?
Após a autorização do compartilhamento de dados, o cliente terá mais autonomia e liberdade no relacionamento com diferentes instituições bancárias, já que os seus dados não estarão, necessariamente, "presos" em um único banco. Além disso, a partir da abertura das APIs, os serviços bancários ficarão mais baratos, rápidos e transparentes.
O impacto no setor financeiro brasileiro
Com o Open Banking em funcionamento, o setor financeiro contará com avanços significativos para o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil. Inicialmente, as instituições financeiras e de pagamento se adaptarão para oferecer serviços de melhor qualidade e com maior vantagem competitiva no mercado, já que os clientes poderão escolher a opção mais adequada no momento da contratação.
Além disso, essa iniciativa contribuirá com o desenvolvimento de novos modelos de negócios e diferentes formas de pagamentos e serviços para o controle financeiro do consumidor. É a vez do poder de decisão nas mãos dos usuários.
Mareska Tiveron, Chief Compliance & Risk Officer da Zoop.
