Um estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) na área de compras públicas eletrônicas mostrou que o sistema eletrônico de compras do governo federal, o Comprasnet, atingiu os patamares máximos de eficiência nos indicadores que avaliaram a transparência na divulgação das licitações e de seus respectivos resultados e na utilização de métodos licitatórios competitivos. O Bird analisou as licitações eletrônicas realizadas em 2005 e nos três primeiros meses de 2006.
O governo federal publicou no ano passado o decreto 5.450 que tornou obrigatório o uso do pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns pelos órgãos federais. Com essa medida, o pregão eletrônico tornou-se a modalidade de contratação mais utilizada pelo Executivo e representa cerca de 50% das contratações públicas federais.
O levantamento também mostrou que o percentual das licitações eletrônicas anuladas é de apenas 0,89%, enquanto o limite satisfatório estabelecido pela análise foi de até 5%. Isso mostra que a tarefa de elaboração dos editais vem sendo desempenhada com eficiência pelos servidores federais que atuam na área de compras públicas, já que cancelamentos de licitações geralmente ocorrem por falhas técnicas na elaboração desses documentos.
Para conferir agilidade ao processo de compras, o Bird também recomenda um prazo de até 21 dias entre a publicação do edital e a abertura das propostas encaminhadas pelos fornecedores. No caso do sistema de compras eletrônicas do governo federal, esse intervalo é de apenas 13,24 dias em média .
Já o processo inteiro de contratação por pregão eletrônico ? desde a publicação do edital até a definição dos resultados finais ? leva cerca de 17 dias e é a modalidade mais ágil de contratação. Modalidades tradicionais levam mais tempo como é o caso da carta-convite, que demora 22 dias, e da tomada de preços, que leva cerca de 90 dias. Já uma concorrência demora cerca de 120 dias.
O tempo médio de resposta do Comprasnet aos recursos encaminhados por fornecedores contestando o resultado da licitação é de 5,07 dias, um número muito inferior ao tempo máximo recomendado pelo estudo do Banco Mundial que é de até 21 dias. Nas compras eletrônicas do governo federal há apenas uma fase para a apresentação de recursos contra os resultados das licitações, o que torna o processo de compras mais rápido e reduz o custo administrativo.
Segundo o coordenador do estudo, Alexandre Borges de Oliveira, o sistema brasileiro de pregão eletrônico é uma referência para compra de bens e serviços padronizados para a administração pública. ?Dados estatísticos mostram um significativo corte no prazo para conclusão de licitações e ao mesmo tempo a obtenção de uma boa competitividade pelos contratos do governo?, salientou. Ele acrescentou que o sistema permite produzir informações em dados gerenciais que são usados em decisões estratégicas e no planejamento de compras futuras.
