A intenção do ministro do Trabalho, Luis Marinho, em desonerar a folha de pagamento das empresas, eliminando as contribuições do sistema S, os pagamentos à Previdência, o salário-educação e outras contribuições federais, foram recebidas com otimismo pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos e Similares (Fenainfo), entidade que congrega mais de 121 mil empresas de serviços técnicos de informática em todo o território nacional.
Para a entidade, as propostas vão ao encontro da minirreforma tributária iniciada pelo governo e aprofundada na nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que aguarda sanção do presidente da República após ser aprovada pelo Congresso Nacional, depois de três anos de intensas negociações.
Segundo a Fenainfo, para o setor de informática ? que reúne desenvolvedores de programas de computador e prestadores de serviços ? a medida poderá contribuir ainda mais para o aumento da formalização do setor e gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos, além de aumentar as oportunidades de trabalho para os profissionais que prestam serviços às empresas do setor.
As contribuições que seriam retiradas da folha de pagamento passariam a incidir sobre o valor agregado ou sobre o faturamento. As empresas que utilizam mão-de-obra em maior quantidade e de melhor qualificação seriam as mais beneficiadas, dentre essas, as desenvolvedoras de softwares e as prestadoras de serviços técnicos de informática.
O setor de serviços técnicos de informática emprega aproximadamente 1 milhão de pessoas em todas as áreas de trabalho, incluindo desenvolvimento de aplicações, suporte, treinamento e pessoal administrativo, vendas e marketing, e gerou uma receita bruta anual de R$ 26,8 bilhões de reais em 2004, segundo o IBGE. Noventa e sete por cento delas são micro e pequenas empresas.
A estimativa é que, nos próximos cinco anos, o número de empresas do setor deve crescer 30% e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento 25% como resultado da entrada em vigor da nova Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas.
