O governo anunciou na quinta-feira, 27, a criação de 101 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que receberão R$ 550 milhões em recursos federais e estaduais para pesquisa nos próximos três anos. A região Sudeste ficará com 62% dos institutos e 52% dos recursos, segundo o edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que informou que o programa, que contava com R$ 523 milhões, recebeu cerca de R$ 70 milhões de reforço financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e da Petrobras. Este, segundo o ministro, é o maior valor destinado para uma chamada pública para apoio à pesquisa já disponibilizada no Brasil.
Os recursos serão repassados diretamente para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), que financiará os institutos por meio de editais. "Com isso, podemos aumentar o número de institutos atendidos ainda em 2009", comemorou Rezende.
O ministro destacou que todos os INCTs serão submetidos a avaliações constantes do CNPq. Já as ações do programa serão acompanhadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT). Rezende destacou que as unidades que não apresentarem os resultados esperados, poderão ter os recursos bloqueados. "Não vamos parar as atividades dos INCTs no primeiro ano. Daremos uma espécie de cartão amarelo, para que a unidade possa se enquadrar e buscar os resultados esperados", explicou.
Os institutos selecionados começam a funcionar ainda este ano e estão distribuídos pelas cinco regiões do país. Os projetos aprovados recebem financiamento por até cinco anos. Na soma dos recursos que serão disponibilizados, também estão incluídos R$ 30 milhões em bolsas, que serão concedidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do MEC.
Os projetos enviados na demanda induzida, ou seja, aqueles indicados como proposta do comitê gestor, recebem 60% dos recursos. São projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010), como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação, saúde, biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e fontes renováveis de energia, petróleo, gás e carvão mineral, agronegócio, entre outros. O restante será utilizado para apoiar as propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.
Metas do programa
O programa dos INCTs tem metas abrangentes em termos nacionais como a possibilidade de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país; impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente; estimular o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações para promover a inovação e o espírito empreendedor.
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