A Oi apresentou na terça-feira, 28, ao Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Estado do Rio de Janeiro os ajustes ao plano de Recuperação Judicial, conforme detalhado na semana passada. Em comunicado, a empresa ressaltou que elaborou as novas condições a partir de mais de 50 reuniões com diferentes tipos de credores, incluindo bancos nacionais e internacionais, instituições de fomento e bondholders. Diz ainda que "foram realizados diversos outros encontros e iniciadas tratativas de mediação com outros grupos de credores, como fornecedores, Anatel, pequenos credores, entre outros" e que as reuniões contaram com participação da diretoria e assessores. O comunicado da companhia fala ainda que a elaboração dos ajustes considerou um plano de negócios sustentável e contou com contribuições e sugestões de diversos credores das quatro classes previstas na RJ, além de acionistas para "estruturar as condições" e equilibrar os diferentes interesses das partes.
Trata-se de uma resposta às acusações do grupo de credores representado pela Moelis & Company e ligado à Orascom, do empresário egípcio Naguib Sawiris. Na última sexta-feira, 24, o comitê do grupo enviou comunicado repudiando as novas condições do plano, alegando que a Oi não estaria abrindo diálogo com os credores.
Remuneração
A Oi também apresentou nesta quarta, 29, convocação para assembleia geral ordinária para o próximo dia 28 de abril, no qual deverá votar o relatório de demonstrações financeiras, a proposta de destinação do resultado do exercício social de 2016, ratificar a eleição do conselho de administração e eleger membros do conselho fiscal e suplentes. O conselho de administração da companhia também apresentará uma proposta de fixar a verba global anual de remuneração dos administradores e do conselho fiscal. Para a administração, o valor é de R$ 8,631 milhões; para a diretoria, até R$ 33,911 milhões. O conselho fiscal teria valor mínimo previsto no §3º do art. 162 da Lei das Sociedades Anônimas (um décimo da remuneração que, em média, for atribuída a cada diretor, não computada a participação nos lucros).
