Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) assinaram nesta terça-feira, 29/4, os termos de autorização para a implementação dos serviços de terceira geração (3G). Pelo acordo, as operadoras deverão oferecer acesso ao serviço de banda larga sem fio a mais de 3.800 municípios, no prazo de oito anos.
As operadoras Brasil Telecom, Oi, Vivo, Telemig, Claro, CTBC e TIM pagaram R$ 5,3 bilhões pelos 36 lotes colocados em disputa. A concessão para exploração da tecnologia 3G tem prazo de 15 anos, renováveis uma vez por igual período.
Segundo a Anateç, as cidades que ainda não possuem a telefonia celular também serão beneficiadas com o acordo. Isso porque, no leilão de concessão do direito para explorar os serviços de 3G, foram agrupadas regiões de grande interesse comercial, como as capitais, a pequenas cidades.
Com essa iniciativa ela acredita que as operadoras ficam obrigadas a levar, em dois anos, a telefonia móvel a 1.836 municípios atualmente sem cobertura, ou seja, cerca de 17 milhões de pessoas passarão a ter acesso ao serviço.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Anatel, as operadoras têm até dois anos para disponibilizar a telefonia 3G em todas as capitais, Distrito Federal e nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio.
Após cinco anos, as operadoras deverão levar a tecnologia 3G a 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. No mesmo prazo, todas as cidades com mais de 100 mil habitantes deverão estar aptos a utilizar a tecnologia. Em oito anos, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão acesso à tecnologia 3G.
"Apenas uma ou outra empresa estava oferecendo a tecnologia 3G, porque tinha freqüências específicas. Agora, todas as que assinaram as autorizações passarão a oferecer o serviço. Então, vai haver uma oferta muito maior, conseqüentemente, está sendo criado um mercado e a expectativa é de que os preços baixem na medida em que esse mercado vá crescendo", disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
