A batalha das empresas de telecom para baixar a carga tributária que recai sobre o setor continua intensa. Nesta quinta-feira, 29, a Telebrasil apresentou dados sobre o desempenho do setor em 2009. E o alto peso dos tributos ficou evidente na cadeia de serviços de telecomunicações. Segundo os dados da associação, as empresas desembolsaram R$ 42,8 bilhões para o pagamento de tributos no ano passado, o que corresponde a 43,8% da receita líquida realizada ao longo do ano com a oferta de serviços.
Com o contínuo crescimento do número de assinantes de telecomunicações, o peso dos impostos na operação de telecom tem aumentado na conta final das empresas. O principal vilão na cesta tributária ainda é o ICMS, que, no ano passado, consumiu R$ 27,6 bilhões da receita gerada pelo setor. Olhando em sentido inverso, as teles são responsáveis por mais de 12% do total arrecadado pelos Estados com ICMS.
A título de comparação, a Oi teria apresentado recentemente ao governo federal uma proposta de atendimento de todas as cidades brasileiras em sua área com banda larga a um custo total de aproximadamente R$ 27 bilhões.
ICMS na banda larga
Apenas o serviço de banda larga foi responsável em 2008 por um recolhimento de ICMS na ordem de R$ 2,997 bilhões, considerando que cerca de 10 milhões de assinantes possuíam o serviço. "Parece bater em ferro frio, mas não tem cabimento um serviço como a telefonia ser tão onerado de impostos", reclamou Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil.
Os apelos para que a carga tributária do setor seja reduzida se intensificaram desde que o governo federal começou a desenhar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a previsão de entrada do Estado no ramo de oferta de Internet para garantir a massificação do serviço. Para Levy, o histórico de operação das teles mostra que as empresas do setor são capazes de dar conta da expansão da banda larga. O grande problema, na visão do executivo, seria ainda a carga tributária, que intensifica a barreira financeira que afasta os brasileiros dos serviços de telecomunicações.
Mesmo que o governo ceda aos pedidos de redução de impostos – o que, no caso do ICMS, exigiria ainda a renúncia por parte dos Estados -, a massificação da banda larga só deve ser possível com incentivos, segundo a Telebrasil e o SindiTelebrasil. Isso porque existiriam localidades no Brasil em que o custo de atendimento torna pouco atrativa a operação. "Determinadas localidades no Brasil são caras e tem que ser caras porque os custos são muito altos", declarou Levy.
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