O economista João Batista Rezende foi nomeado nesta sexta-feira, 29, como conselheiro da Anatel, ocupando assim a quinta e última vaga do comando da autarquia. A posse do novo conselheiro ainda não foi agendada, segundo informações oficiais da agência, mas a garantia de quórum pleno pode desencadear uma série de decisões que ainda são motivo de impasse na Anatel.
Ontem mesmo, o presidente da autarquia, embaixador Ronaldo Sardenberg, citou um exemplo de assunto que deve se movimentar com a chegada do quinto conselheiro. Trata-se da proposta de mudança da destinação do 2,5 GHz, faixa esta disputada entre empresas de MMDS e SMP. Assim como o 2,5 GHz, outros assuntos têm motivado divergência no Conselho Diretor e, com somente quatro conselheiros, a deliberação corria o risco de resultar em empate.
Rezende tem experiência no setor de telecomunicações e presidiu a concessionária Sercomtel até 2006. Quando foi indicado para a Anatel, o economista respondia pela chefia de gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, trabalhando diretamente com o ministro Paulo Bernardo. Sua experiência no setor público também inclui passagem pela Companhia de Desenvolvimento e pela Secretaria de Fazenda de Londrina (PR).
A indicação de João Rezende para a Anatel foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal no dia 7 de maio com 16 votos favoráveis e dois contrários. O nome foi validado pelo Plenário da Casa no último dia 12, por 37 votos a favor e 12 contra. Com a publicação da nomeação no Diário Oficial desta sexta, Rezende assume a vaga deixada por Pedro Jaime Ziller, cujo mandato acabou em novembro do ano passado. O mandato do novo conselheiro é de cinco anos.
- Sucessão na Anatel
