FCC pressiona operadoras para cancelarem taxa sobre DSL

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A BellSouth Corp. informou nos Estados Unidos que deixou de cobrar uma taxa regulatória mensal de US$ 2,97 dos clientes de internet de alta velocidade, cuja base é de 3,2 milhões de usuários.

A Federal Communications Commission (FCC ? agência reguladora local) vinha pressionando a empresa nesse sentido. A operadora fez o anúncio depois de saber que a FCC havia iniciado uma investigação sobre a empresa e a Verizon Communications ? esta última também planejava cobrar taxa similar – para confirmar se havia violação de lei federal.

A direção da BellSouth argumentou que a taxa, a ser eliminada imediatamente, fora criada para repor custos de obrigações regulatórias e despesas de rede. Segundo a operadora, a maioria dos clientes de internet via DSL perceberá a diferença nas contas dentro de uma semana. A empresa referia-se a um fundo para universalização (Universal Service fund), que o governo estabeleceu para as operadoras com o objetivo de subsidiar serviços de comunicações na área rural e em áreas de baixo poder aquisitivo.

As operadoras repassaram a cobrança para os usuários, geralmente descrevendo o motivo da cobrança nas contas.

No ano passado, a FCC decidiu que a taxa não mais seria arrecadada do serviço via DSL, a partir de 14 de agosto deste ano. A taxa oscilava entre US$ 1,25 e US$ 2,83 para os clientes DSL da Verizon. A companhia decidiu, então, que a partir de 26 de agosto passaria a cobrar de US$ 1,20 a US$ 2,70, dependendo da velocidade de conexão (a base DSL da companhia é de 5,7 milhões de clientes). A companhia não havia ainda se manifestado sobre qualquer intenção de suspender a cobrança, informou o The Washington Post.

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