O conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, apresentará nesta quarta-feira, 30/8, ao conselho diretor da agência, seu relatório sobre a implantação da portabilidade numérica, cuja consulta pública ? com duração de 45 dias ? deve ser lançada imediatamente após a aprovação do regulamento.
De acordo com os planos do conselheiro, uma vez terminada a consulta pública e lançado o regulamento, o que deve acontecer até o fim do ano, a portabilidade numérica será realidade no País em 18 meses, ou seja, apenas em 2008.
Durante entrevista, no 7º Encontro Tele.Síntese, Ziller adiantou que a proposta que será submetida à avaliação do conselho diretor dá conta de uma portabilidade para a telefonia móvel e fixa, mas não de forma intercambiada. Ou seja, o usuário não poderá usar o mesmo número da rede fixa na rede móvel e vice-versa.
?Para fazer direito, temos que fazer de forma simultânea (fixo e móvel). A idéia é incentivar a competição e melhorar o desempenho das empresas?, afirmou. O conselheiro reafirmou também que a portabilidade terá custo para os usuários que optarem por ela, ao contrário do modelo norte-americano em que esse custo foi diluído entre todos os usuários.
Sobre a aprovação do regulamento, o conselheiro disse que a proposta ? que atende aos anseios das entidades de defesa do consumidor ? já foi amplamente debatida com as entidades que representam as empresas e deverá ser aprovada até a semana que vem.
Gipe
O regulamento prevê também a criação do Grupo de Implementação da Portabilidade, o GIPE. Trata-se de um grupo de trabalho formado por ?representantes da Anatel, das empresas e da sociedade?, cujo objetivo é discutir a melhor forma de implantar a portabilidade no mercado brasileiro. ?É um grupo consultivo, e não deliberativo?, destacou Ziller.
O regulamento também prevê a contratação de uma empresa independente que será responsável pela administração do banco de dados, de forma que um usuário que mudou de operadora possa receber a fatura pela empresa certa, mesmo com o número antigo. ?Vamos solicitar às empresas que contratem esse serviço. Se elas não o fizerem, nós faremos?, disse ele.
Durante o debate, a proposta do conselheiro recebeu críticas de Marcelo Pereira, diretor de assuntos regulatórios e externo da Claro, que argumentou que as empresas terão de fazer grandes investimentos para implantar a portabilidade que, no fim das contas, será efetivamente usada por um número muito pequeno de usuários.
?Hoje, o churn anual no Brasil está em torno de 25%; nos locais onde já implementaram a portabilidade, cerca de 10% dos usuários que migraram de empresas tiveram interesse. Então a medida beneficiará cerca de 2,5% dos usuários no Brasil. Acho que existem outros pleitos muito mais importantes, como levar o serviço para cidades onde não é economicamente viável para a operadora, que deveriam ter prioridade?, disse ele.
