A Anatel convocou a imprensa nesta sexta-feira, 29, para anunciar os detalhes do início da portabilidade numérica, que começa dia 1º de setembro. Se ainda havia alguma esperança entre as empresas de que a data pudesse ser postergada, ficou claro que elas terão que correr contra o tempo para fazer os últimos ajustes.
O fato de a bateria de testes para a portabilidade necessários não ter sido completamente concluída é assunto superado para a Anatel. O embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da agência, repassou às operadoras a responsabilidade de concluir as simulações. "Isso é uma responsabilidade das empresas. Não faz sentido falar em testes já que vai se começar agora o serviço", declarou.
Da parte da Anatel, o embaixador informou que foram negociados planos de contingência com cada uma das empresas para evitar contornar eventuais problemas com a portabilidade. O principal objetivo é evitar problemas de falha total na portabilidade, onde o cliente acabe ficando sem serviço. "O consumidor ficar sem comunicações é algo que encaramos com a máxima seriedade", afirmou Sardenberg.
Sem ameaças
O embaixador disse que o índice de sucesso dos testes que ainda estão sendo realizados está perto dos 90%. E que "não é um drama" o índice de erro estar na casa dos 10%. Supondo que apenas 5% dos clientes que terão acesso ao serviço nessa primeira etapa tentem portar seus números, um índice de erro de 10% significaria a falha de mais de 8 mil operações.
Mesmo com a tentativa da grande maioria das empresas de adiar o início da portabilidade, alegando não estarem plenamente preparadas para a oferta, Sardenberg não quis falar das possíveis punições às operadoras que não oferecerem o serviço ou que tenham registrem muitas falhas. "Isso será anunciado na ocasião apropriada. A função da Anatel não é fazer ameaças mas sim fiscalizar e acompanhar", afirmou o presidente da agência reguladora.
Escalonamento
Nesta primeira etapa, as áreas escolhidas correspondem a um universo de aproximadamente 17 milhões de consumidores, sendo 13,487 milhões na telefonia móvel e 3,746 na telefonia fixa. Este número representa 10% do total de telefones em uso no Brasil atualmente, considerando que a telefonia fixa possui cerca de 40 milhões de clientes e a telefonia móvel atingiu a casa de 135 milhões de usuários no mês passado.
O escalonamento da entrada é visto como algo crucial pela agência reguladora, que não permitirá antecipações. Isso porque, segundo Sardenberg, os países que iniciaram a portabilidade oferecendo o serviço em mais de 10% da planta tiveram resultados "catastróficos".
Valores definidos
O teto da cobrança pelo serviço definido pela Anatel será de R$ 4, valor bastante abaixo dos R$ 10 inicialmente projetados para remunerar a ABR Telecom, responsável por efetivar a migração do número entre as operadoras.
O custo real para a realização da mudança, segundo a Anatel, será de R$ 4,90. Ou seja, mesmo que a empresa opte por cobrar do consumidor a taxa de portabilidade, ainda assim ela será responsável pelo pagamento de, no mínimo, R$ 0,90 por cada número recebido. "É um valor módico feito com base em um cálculo dos custos levantados pela agência", afirmou o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel.
Como a responsável pelo pagamento da ABR é a operadora receptora, algumas empresas planejam não cobrar do consumidor os R$ 4 definidos pela Anatel. A Oi antecipou-se e anunciou ontem que oferecerá gratuitamente a portabilidade e o desbloqueio dos celulares dos clientes que quiserem entrar na empresa.
No primeiro ano de oferta da portabilidade – entre setembro de 2008 e agosto de 2009 -, a projeção é que a ABR seja remunerada em R$ 45.618.819,00. Este valor foi calculado levando em consideração que 11,3 milhões de clientes usem a portabilidade para mudar de empresa ou trocar de endereço. É importante destacar que, no período considerado para este cálculo, já terá sido concluído todo o cronograma de entrada da portabilidade, ou seja, todas as áreas de numeração já contarão com o serviço.
