Atenta com o futuro da economia digital do Brasil, a Câmara Brasileira da Economia Digital, enviou aos candidatos à Presidência da República uma carta importante para um compromisso público com o setor. Essa área é expressiva para o mundo. Para se ter uma ideia, estima-se que em 2025, um quarto do PIB (Produto Interno Bruto) do mundo deverá vir da economia digital (24,3%), segundo a Oxford Economics. Porém, os números nacionais não são tão bons assim: de acordo com o Ranking de Competitividade Digital 2021, elaborado pelo IMD World Competitiveness Center, o Brasil permaneceu na 51ª posição entre os 64 países comparados em fatores associados às condições que um país cria para adotar, criar e promover tecnologias digitais nos setores público e privado.
A verdade é que o Brasil já está atrasado, e a estratégia de transformação digital ainda é insuficiente. Por isso, é essencial que haja um compromisso dos governantes, e candidatos, com o desenvolvimento da Economia Digital e com a inserção definitiva do Brasil nessa nova era.
Para tanto, os esforços devem estar voltados à revisão das políticas existentes, para averiguar se são compatíveis com esse novo cenário; criação de normas e políticas alinhadas à nova realidade, em compasso com as características da Economia Digital, possibilitando sua contínua expansão; e criação de arranjos institucionais entre Estado, empresas, terceiro setor e academia, que impulsionem a entrada do país na nova economia.
Abaixo, os principais eixos destacados pela camara-e.net aos presidenciáveis:
- Ampliar o acesso à internet de qualidade e com segurança: permitir a plena integração dos brasileiros à economia digital, buscando reduzir as desigualdades decorrentes do acesso à rede;
- Promover parcerias público-privadas: o setor privado é aliado do governo. É interesse dos empreendedores investir no acesso a novas tecnologias e na capacitação digital da população brasileira;
- Fomentar a transformação digital: as tecnologias digitais facilitam a inovação e a produtividade e ampliam o acesso a serviços governamentais e mercados internacionais. Em 2019, a produtividade do trabalho no Brasil era 75% inferior à dos Estados Unidos, 34% à do Chile, 30% à do México e 26% à da Argentina, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
- Implementar políticas voltadas à formação, qualificação e requalificação digital dos brasileiros, incentivando o desenvolvimento e a manutenção de mão de obra qualificada no país: o aprimoramento de competências digitais tem o potencial de ajudar cerca de 21 milhões de brasileiros a encontrar trabalho, podendo resultar em um acréscimo de até 70 bilhões de dólares ao PIB nacional, é o que revela a McKinsey & Company;
- Garantir recursos públicos adequados para a pesquisa em TICs, estimular a implantação de tecnologias digitais voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente: as tecnologias podem ser importantes aliadas no controle de emissões de gases do efeito estufa, na análise de dados do desmatamento, na alocação de recursos, no mapeamento de mudanças climáticas, entre outros;
- Fomentar o desenvolvimento de Cidades Inteligentes;
- Incentivar o desenvolvimento do comércio eletrônico: em um cenário de crise econômica, o e-commerce continua mostrando seu potencial econômico;
- Incentivar a inovação: fomentar o desenvolvimento de modelos de negócios inovadores, novos produtos e serviços, estimulando a criação de empregos, o crescimento da produtividade e o desenvolvimento econômico e social sustentável;
- Criar uma Regulação Principiológica para o uso/desenvolvimento de Inteligência Artificial: é essencial que haja clareza e segurança na implementação dessas novas tecnologias o quanto antes, considerando os inúmeros efeitos positivos que podem ter para os mercados, digitais e físicos;
- Estabelecer normas adequadas ao novo cenário econômico: as normas devem considerar as particularidades da Economia Digital, não bastando a mera transposição de obrigações que foram desenhadas para cenários completamente diversos;
- Promover o letramento digital e a capacitação de professores em todos os graus de formação: é importante que a sociedade esteja preparada para utilizar as novas tecnologias com segurança e responsabilidade;
- Criar incentivos aos setores da Economia Digital: diversos governos estão colocando o digital no centro de seus programas de recuperação do crescimento econômico, o Brasil não deveria ficar para trás;
- Aprimorar o sistema tributário: as políticas fiscais devem priorizar a construção de um modelo tributário previsível, transparente, alinhado às melhores práticas internacionais e compatível com a realidade brasileira;
- Aumentar a confiança mundial: o Brasil precisa priorizar a atração de investimentos. Para isso, é essencial que haja um ambiente juridicamente seguro e uma economia mais aberta;
- Implementar definitivamente um Governo Digital: concluir a digitalização dos serviços governamentais, aumentando a eficiência e a transparência;
- Facilitar a realização de negócios no país: de acordo com o índice de facilidade para fazer negócios do Banco Mundial, o Brasil está na 137ª posição entre as 190 economias analisadas, de acordo com a OCDE;
- Incentivar o desenvolvimento da Saúde Digital e o comércio eletrônico de medicamentos: permitir que milhões de brasileiros tenham acesso a serviços de saúde e medicamentos com maior rapidez, qualidade e segurança;
- Implementar políticas de segurança digital: estimular um ambiente seguro para os usuários da rede, permitindo que os brasileiros tenham cada vez mais confiança nos meios digitais;
- Eliminar as barreiras regulatórias ao desenvolvimento de novos modelos de negócios em torno do comércio eletrônico, como modelos de venda multicanal.
