Depois de uma longa batalha jurídica, que se arrasta por cerca de dois anos, o Google, as editoras e autores de livros chegaram a um acordo sobre o acesso on-line a versões digitais de livros impressos e outros materiais provenientes de acervos de diversas bibliotecas importantes norte-americanas que participam do sistema de buscas de livros do Google. Conforme os termos do acerto, o site de buscas se compromete a pagar US$ 125 milhões para liquidar duas ações judiciais por direitos autorais envolvendo a digitalização de livros, que lhe permitiria fazer milhões de impressões de livros disponíveis para compra on-line.
O documento estabelece também as bases para um novo sistema que irá canalizar os pagamentos da venda de livros, receitas com publicidade e outros pagamentos para autores e editores das coleções publicadas pelo Google. O modelo de negócio, de certa forma, estabelece um roteiro para um possível futuro digital para editores e autores, que estavam perdendo o controle sobre a forma como as suas obras são utilizadas no mundo on-line, assim como aconteceu com a indústria musical.
O acordo foi anunciado nesta terça-feira, 28, e ainda está sujeito à homologação judicial, e terá também grande impacto sobre os milhões de livros que ainda estão protegidos por direitos autorais, mas estão fora de catálogo, segundo informações do jornal americano New York Times
Desde 2004, o Google vem trabalhando com universidades e bibliotecas para criar suas coleções digitais. Dos cerca de 7 milhões de livros que o site de buscas já tem digitalizados, entre 4 milhões e 5 milhões estão fora de catálogo. O Google já colocou o conteúdo desses livros disponível em seu serviço de busca, mas só mostra trechos do texto, a menos que tenha permissão do detentor do direito autoral para mostrar mais. Agora, conforme os termos do acordo, o site de buscas passará a mostrar até 20% do conteúdo, sem custos adicionais aos usuários. Para ter acesso a todo o conteúdo do livro, eles terão de pagar uma taxa. Universidades, bibliotecas e outras organizações poderão comprar assinaturas de coleções inteiras desses livros e colocar à disposição dos seus visitantes.
"Esse enorme acervo de livros que foram efetivamente perdidos para o mercado estão sendo resgatados", disse James Gleick, autor de cinco livros e um membro do conselho de administração da Authors Guild, a associação de editoras americanas. O Google planeja ficar com 37% por cento das receitas, deixando 63% para editores e autores. Se vender anúncios em páginas nas quais aparecerem previews de livros digitalizados, irá dividir a receita com a mesma base.
O Google afirmou que a decisão de deixar de exibir trechos de livros impressos em formato digital, sem autorização, foi feita para garantir o acordo. "Não se trata de uma concessão em relação a nossa posição legal", afirmou David Drummond, diretor jurídico da Google, que concordou pagar os US$ 125 milhões.
