Mesmo com a derrota sofrida na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputados incomodados com as falhas nos serviços de telecomunicações continuam pressionando para que a Anatel intervenha nas empresas ou, ao menos, preste explicações oficiais sobre os motivos de não executar a punição. O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) é o autor do requerimento que foi rejeitado pela CDC no início do mês pedindo a intervenção na Telefônica por conta das sucessivas panes nos serviços da concessionária. Mas a rejeição do requerimento não dissuadiu o parlamentar de ideia.
Como havia prometido após a votação na comissão, Sampaio apresentou uma indicação individual solicitando à Anatel um posicionamento sobre a possibilidade de intervir na Telefônica. O documento foi apresentado no último dia 14 e já foi remetido à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para o encaminhamento ao Ministério das Comunicações.
O documento traz um histórico das falhas ocorridas nos serviços da concessionária e destaca os problemas ocorridos na última pane, de 8 de setembro.
Sampaio sugere que, ao menos, seja feita uma "intervenção branca" com a Anatel indicando um técnico para monitorar os serviços da empresa. Os altos índices de reclamação contra a Telefônica também são usados para reforçar o pedido.
Oi e TIM
Mas não é apenas a Telefônica que está na mira dos deputados. Bem antes da indicação de Sampaio, o deputado Flávio Dino (PCdoB) entrou com o mesmo pedido de intervenção tendo como alvo as empresas Oi e TIM. A indicação de Dino foi encaminhada no dia 30 de setembro e também já se encontra na Casa Civil. Os protestos do deputado são com os problemas de comunicação sofridos pelos consumidores de seu estado, o Maranhão.
"Dificuldades técnicas fazem com que seja inviável usufruir dos serviços de telefonia de forma condizente com os contratos estabelecidos entre usuários e companhias telefônicas. São constantes as interrupções de ligações, a perda de sinal e mensagem de 'rede congestionada'. Configura-se, durante muitos dias, um verdadeiro 'apagão telefônico', atingindo todas as concessionárias, mas especialmente a Oi e a TIM", argumenta o deputado. A intervenção nas empresas de telecomunicações está prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), mas os deputados podem apenas sugerir a tomada da medida pela Anatel, e não exigi-la.
- Congresso
