Mesmo sem citar nenhuma ação concreta, o presidente da Anatel, Plínio Aguiar Junior, disse nesta terça-feira, 28, que já começou a fiscalização do serviço de DTH da Telefônica.
A operadora lançou a oferta de televisão via satélite, mesmo com manifestações contrárias do ministro Hélio Costa e até com algumas manifestações ambígüas da própria Anatel. Aguiar espera que ainda nesta semana haja uma resposta desse trabalho. ?Não tenho detalhes porque estava viajando?, justificou.
Aguiar voltou a afirmar ? assim como fez o conselheiro Pedro Jaime Ziller, na semana passada ? que a empresa precisava sim de anuência da agência antes de lançar o serviço. ?A punição pode ser uma retratação pública; a empresa pode sofrer um processo administrativo ou até ter de retirar o serviço?, disse.
?A fiscalização tem o objetivo de verificar se realmente não há transferência de controle, por isso é necessária a anuência prévia mesmo em acordo comercial, que é como eles estão chamando?, afirma. Plínio Aguiar refere-se ao acordo entre a Telefônica e a DTHi, empresa que tem a licença para o serviço.
A Anatel, conforme as declarações de seu presidente, está desconfiada de que há alguma coisa além de uma simples parceria comercial entre as duas empresas.
