A Microsoft e a fabricante de aparelhos de GPS Tom Tom anunciaram nesta segunda-feira, 30, que chegaram a um acordo sobre um processo de violação de patentes. O acerto foi que a Tom Tom vai pagar um valor (não divulgado) à Microsoft por ter violado oito patentes do sistema de navegação de carros e gerenciamento de arquivos usados em aparelhos de GPS.
Ainda como parte do acordo, a Microsoft receberá um valor – também não divulgado – correspondente ao recurso utilizado pela fabricante de GPS por quatro das oito patentes. O documento segue um termo de cinco anos e não envolve nenhum pagamento da gigante do software e cobre as vendas passadas e futuras dos produtos em questão no mercado americano.
O acordo foi fechado de forma que a Tom Tom tenha de cumprir com todas as suas obrigações conforme a General Public License versão 2 (GPLv2), e prevê que a fabricante de aparelhos de GPS remova os sistemas em questão de todos os aparelhos em no máximo dois anos. Os softwares permitiam indexação de nomes e endereços e o arquivamento e organização de dados.
Horacio Gutierrez, vice-presidente corporativo e subdiretor do conselho de propriedade intelectual da Microsoft, afirmou que a empresa está muito contente com a decisão da Tom Tom de chegar a um acordo amigável. "Estamos disponíveis para trabalhar com a Tom Tom para desenvolver um acordo de patentes que possa atender às necessidades deles dentro do nosso estilo pragmático de agir", declarou.
Peter Sours, diretor de transações e estratégias IP da Tom Tom, acredita que o acordo foi importante por ter posto um fim no processo das patentes. Ele disse que a forma pela qual o documento foi escrito garante o compromisso da empresa com a GPLv2 e com a comunidade open source.
- Cachimbo da paz
