O grupo de entidades que compõe o Projeto Brasil ID anunciou nesta quarta-feira, 30, o início da implantação, em nível nacional, do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, após vários projetos piloto, que envolveram toda a cadeia da distribuição de mercadorias, e investimentos da ordem de R$ 20 milhões, obtidos por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Finep.
"Ele irá mudar a logística do país, ajudar a eliminar a injustiça fiscal e dotar o fisco de controles eficientes e eficazes", disse Dario Sassi Thober, diretor do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun, de Campinas, um dos integrantes do projeto. Ele acrescentou que o sistema também irá ajudar a diminuir o roubo de cargas, que ocasiona 25% de custo adicional na distribuição.
Thober disse ainda que o sistema vai favorecer o sistema fiscal brasileiro que precisa de aumento de 45% em investimentos para a melhorar a eficiência na movimentação de cargas. Segundo ele, o sistema está sendo integrado à nota fiscal eletrônica, para que, à medida que carga entrar no container, seja emitia a nota por meio do uso da tecnologia RFID (identificação por radiofrequência). Já foram realizados projetos piloto em estados como Goiás e Minas Gerais, com empresas como Panarello e Souza Cruz. No Rio de Janeiro, o piloto envolveu também a integração com monitoramento de veículo (chip de rastreamento que será obrigatório nos veículos), da Carteira Nacional de Habilitação, com a fiscalização feita pelos postos da Receita Federal instalados nas estradas, que deu mais rapidez a passagem de veículos no posto, com a carga permanecendo lacrada.
As identidades das mercadorias ficam gravadas e os históricos dos eventos de passagem ficam gravadas no próprio produto, de forma segura, a cada etapa da cadeia de suprimentos. Dessa forma, será possível saber as rotas, as possíveis tentativas de fraude, de roubos, tempo de trajeto, os custos associados, o monitoramento e as transações, em tempo real, por meio do sistema de gerenciamento central e também pela leitura do próprio produto, que terá registrado esses eventos.
Segurança na circulação de mercadorias
O projeto é coordenado tecnicamente pelas Secretarias de Fazenda dos Estados, através do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários – ENCAT e do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun. Além de estabelecer um padrão único para implementação de identificação por radiofrequência, a ser utilizada em qualquer tipo de produto em circulação no país, o projeto prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria que poderá ser desenvolvido pelos setores público e privado em atendimento às necessidades do mercado.
À semelhança da nota fiscal eletrônica, o projeto tem o objetivo de promover a segurança e a agilidade no comércio e circulação de mercadorias no país através de tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la.
Portanto, além da fiscalização de trânsito de mercadorias mais ágil, o contribuinte poderá utilizar a tecnologia para seu próprio benefício logístico, com garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados ou furtados.
Com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia o chip RFID, que poderá ser embarcado de forma indelével nos materiais constituintes dos produtos manufaturados no Brasil, em cartões, embalagens e em papel, está sendo desenvolvido pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun e vários de seus subssistemas já estão em testes.
O chip também poderá ser utilizado para transporte de documentos fiscais. Um protocolo-padrão foi especialmente desenhado para essa aplicação e, por ser baseado em normas internacionais, possibilitará o uso universal da tecnologia, no Brasil e no mundo. Antenas instaladas nas principais vias e modais de circulação de mercadorias criarão significativo obstáculo à fraude, roubo e furto de mercadorias de todos os tipos, além de fornecer importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, até o consumidor final.
- Brasil ID
