Cálculo realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) aponta que o custo médio anual com a administração pública federal, considerando os gastos com tecnologia, operações manuais e pagamento de funcionários, equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 100 bilhões. É com base nesta cifra que a associação vai preparar um documento para entregar ao governo federal propondo a criação de um plano nacional de tecnologia da informação.
O argumento da Abep é que somente com um plano de TI que contemple as três esferas de governo ? federal, estadual e municipal ? será possível reduzir o custeio da máquina pública e melhorar os serviços públicos oferecidos ao cidadão. ?O que defendemos é que o governo federal tenha uma visão corporativa do emprego da tecnologia, através de projetos conjuntos com estados e municípios, que venham a beneficiar o cidadão?, diz Adriano Niehues, presidente da Abep Nacional.
Segundo ele, o que se verifica hoje, na grande maioria dos casos, são projetos isolados, desenvolvidos pelo Executivo para os municípios, sem incluir os estados. Como exemplo, Niehues cita o Gesac, programa do Executivo para a universalização do acesso a internet para as populações de baixa renda, e os projetos de cidades digitais, que interconectam pessoas e instituições por meio de uma infra-estrutura de comunicação de alto desempenho. ?Inclusão digital não se faz somente com o governo federal e as prefeituras, até porque os municípios brasileiros não têm recursos para manter essas redes nem tampouco dispõem de mão-de-obra qualificada para dar suporte às infra-estruturas.?
De acordo com Niehues, o governo federal hoje detém 6,2% das receitas com arrecadação fiscal dos estados e municípios e, no entanto, as infra-estruturas não são compartilhadas. Isso, segundo ele, faz com que haja uma replicação de gastos acima de 30% a 40%. ?Por que não ter um sistema único nas áreas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo??, questiona, ao dizer que isso, além de reduzir custos, poderia evitar problemas futuros.
O presidente da Abep aponta algumas razões para a preocupação. Entre elas, ele cita o fato da implantação da nota fiscal eletrônica vir sendo feita por meio de ações isoladas de prefeituras, o que poderá acarretar problemas fiscais mais à frente. ?Agora, com a proposta de se instalar chips de identificação em automóveis, seria razoável que o Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] e os Detrans compartilhassem uma única infra-estrutura. O mesmo vale para a nota fiscal eletrônica, já as empresas terão de interagir com as três esferas de governo. Também seria de extrema importância que houvesse um programa nacional de gerenciamento eletrônico de documentos?, ressalta Niehues.
O dirigente informa que o documento a ser encaminhado ao governo será discutido na próxima reunião dos presidentes regionais da Abep, que será realizada entre os dias 14 e 15 de junho, em Palmas, capital do Tocantins. ?Além de alinhavar o documento, vamos definir um plano para obter a adesão à proposta de outras entidades representativas do setor?, finaliza Niehues.
