A LG Electronics informou que retomou nesta quarta-feira (30/5) as operações de sua fábrica de Manaus. Segundo a empresa, a Secretaria do Estado do Amazonas reavaliou ontem sua situação e considerou a companhia apta a reabilitar sua inscrição estadual.
A LG Eletronics havia fechado as portas da fábrica desde a noite de sábado, em protesto por corte de incentivos de lei estadual que, desde 2002, fazia a empresa ter até 100% de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), quase 40% a mais do que outras indústrias de eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus.
A unidade industrial da LG Electronics em Manaus retomou nesta quarta-feira (30/5) suas atividades. A produção na fábrica havia sido suspensa na segunda-feira em meio a uma disputa com o governo do Amazonas sobre incentivos fiscais. Segundo a empresa, a Secretaria do Estado do Amazonas reavaliou sua situação e considerou a companhia apta a reabilitar sua inscrição estadual. A secretaria havia cortado incentivos de lei estadual que, desde 2002, fazia a empresa ter até 100% de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), quase 40% a mais do que outras indústrias de eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus.
O registro da companhia havia sido cassado no fim da semana passada por causa de uma disputa sobre benefícios tributários, o que impedia a LG de emitir notas fiscais na entrega de produtos a clientes. Além disso, a companhia não podia receber componentes importados para a montagem de eletroeletrônicos e condicionadores de ar. Na segunda-feira, a LG afirmou ter recebido autorização da matriz para iniciar estudos de eventual transferência da produção para outras regiões, diante da situação em Manaus.
A LG, que emprega 4,5 mil funcionários no Pólo Industrial de Manaus, optou em 2003 por continuar sob uma legislação de incentivos fiscais que garantia à empresa obter 100% de isenção no recolhimento de ICMS até 2012, sem que fossem introduzidos novos tipos de produtos em sua fábrica. A partir dessa data, os incentivos devem ser reduzidos para 70% e deixam de existir em 2013, quando a empresa deve voltar a pagar o imposto em sua totalidade.
Na semana passada, a Justiça do Amazonas concedeu liminar atendendo a um pedido do sindicato dos metalúrgicos do Estado para suspensão de incentivos fiscais concedidos à companhia sul-coreana. A entidade alega que os benefícios tributários à LG causam desequilíbrios.
