O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, garantiu nesta quarta-feira (30/8) em Manaus que os conversores para TV digital não serão considerados bens de informática. A idéia vem sendo defendida publicamente pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. ?Os set-up box [aparelhos que vão permitir que os televisores atuais recebam o sinal digital] são conversores para TV aberta. Portanto, fazem parte da política de incentivos fiscais que abrange a Zona Franca de Manaus, tão somente?, ressaltou Furlan.
A polêmica começou no último dia 15, quando Hélio Costa disse em Minas Gerais, estado pelo qual é senador, que os aparelhos conversores seriam considerados bens de informática. Se isso acontecer, qualquer estado do país poderá produzir os set-up box com incentivos fiscais garantidos pela Lei de Informática ? em detrimento do Pólo Industrial de Manaus, que desfruta de vantagens comparativas exclusivas para a produção de televisores digitais.
?Nem sempre quem fala mais alto tem razão. A responsabilidade por desenvolvimento, indústria e comércio é do nosso ministério?, disse Furlan. ?Nesses quatro anos nunca faltou apoio do governo federal ao Pólo Industrial de Manaus – e não faltará. A nossa posição é manter a situação atual, na qual Manaus tem direitos adquiridos e será protagonista neste trabalho de implantação da TV digital, com a produção de televisores e também com a produção dos conversores?, sustentou o ministro. ?As outras regiões podem, se quiser, produzir esses equipamentos. Mas não terão igualdade dos benefícios aqui válidos?.
Furlan está em Manaus participando da 10ª Conferência Latino Americana de Zonas Francas, que vai até amanhã (31/8). Ela faz parte da 3ª Feira Internacional da Amazônia, evento considerado a maior vitrine de tecnologia e oportunidades de negócios da região.
Com informações da Agência Brasil.
