A TelComp entrou com uma ação administrativa na Anatel contra a Telefônica porque, segundo a associação, a empresa não pratica os preços definidos pela agência para o serviço de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD).
Além disso, a associação afirma que dentre as empresas que têm Poder de Mercado Significativo (PMS), o contrato padrão da Telefônica é o que menos atende às exigências da Anatel.
O plano da associação é entrar com uma ação também no Cade até sexta-feira, 1, já que a empresa não cumpre o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCCP) ? assinado em 2005 ? no qual ela se compromete a encerrar condutas de discriminação na aplicação de valores maiores às concorrentes do que os praticados às empresas do mesmo grupo. O descumprimento do termo pode custar à Telefônica R$ 106 mil.
Luiz Cuza, presidente da TelComp explica que a Resolução 402 de 2005 da Anatel determina que as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS) publiquem os contratos padrões de EILD em seus sites seguindo as diretrizes da norma, e apliquem os valores constantes na tabela definida pelo Ato nº 50.065/05 até que seja adotado o modelo de custos previsto para 2008.
No entanto, segundo Cuza, nenhum dos valores da tabela da Telefônica (que contém 81 preços, de acordo com distância e velocidade de conexão) atende às normas da agência. ?Alguns preços são até 13 vezes maiores?, diz ele.
Internacional
A Telefónica da Espanha foi condenada pelo Tribunal de Defesa da Concorrência da Espanha ao pagamento de uma multa recorde de 57 milhões de euros (equivalente a R$ 198 milhões ? valores da época) por abuso de posição dominante. Este ano, a Comissão Européia abriu uma nova investigação contra a Telefónica baseada em acusações de que a empresa continuaria com suas práticas anti-competitivas.
?É uma companhia que parece ter adotado práticas anti-competitivas como normal?, alfineta Cuza.
O presidente da TelComp afirma que foram feitas inúmeras reuniões com a Telefônica para tentar adequar o contrato e os preços praticados, mas a empresa ?não mudou nenhuma linha?. Por isso, a TelComp decidiu recorrer à Anatel. O próximo alvo da associação deve ser a Telemar.
?Se não houver avanços, vamos entrar contra a Telemar na semana que vem?, diz ele. Apenas a Brasil Telecom, segundo Cuza, pode se livrar de uma ação da TelComp porque está negociando com a entidade.
A Telefônica disse à reportagem que não vai se pronunciar sobre esse assunto.
