Os usuários de telefones fixos e celulares vão poder, a partir de 2008, migrar para outras operadoras, dentro dos códigos de suas áreas, mantendo o mesmo número de telefone. Isso será possível com a implantação da chamada portabilidade numérica, medida anunciada nesta quarta-feira (30/8) pelo conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller.
Ao anunciar a medida, Ziller informou que a portabilidade numérica, que já existe em diversos países, melhora a competição entre as operadoras de telefonia e a qualidade dos serviços, pois as empresas se preocupam mais em manter o cliente. O custo da transferência do número para outra operadora deverá ser baixo, estimou o conselheiro, para gerar interesse. Outro detalhe, segundo ele, é que o usuário do telefone não ficará livre de pagar contas eventualmente em atraso, conforme o contrato com a telefônica que o servia. Apenas ao transferir o número para outra empresa e uma vez iniciado o serviço é que a conta será paga a essa nova operadora.
A Anatel vai colocar o Regulamento Geral de Portabilidade em consulta pública durante 45 dias, a partir do dia 4 de setembro, devendo ser aprovado até 15 de dezembro. No início de 2007 deverão ser cumpridas diversas etapas, como adaptação de sistemas e de equipamentos, trabalho que durará cerca de um ano, estima Ziller.
A implantação da portabilidade de número dentro de um município ocorrerá no limite da área do DDD de acesso ao cliente. Em meados de 2008, estima a Anatel, as mudanças para outras operadoras com a manutenção do mesmo número ocorrerá nas grandes cidades, inicialmente, e, ao final de 2008, nas cidades menores.
Com informações da Agência Brasil.