A medida do Plano Brasil Maior que desonera a folha de pagamento do setor da tecnologia da informação pode, devido a uma distorção muito corriqueira nas empresas de TI, acabar gerando efeito contrário e torná-la mais dispendiosa. As mais afetadas serão as empresas com um grande número de empregados contratados como pessoa jurídica (os chamados PJs), modalidade contratação muito criticada por sindicatos da categoria por caracterizar a precarização do vínculo empregatício.
Segundo o diretor tributário da consultoria de contabilidade Confirp, Welinton Mota, a contratação de PJs tornou-se entre as empresas do setor. “As empresas de TI têm um gasto elevado com recursos humanos, pois a grande maioria é do segmento de serviços, que têm o emprego intensivo de mão de obra”, explica. "Quando a empresa restringe a contratação de programadores e analistas no esquema de PJ, optando por manter poucos funcionários no regime da CLT, as despesas caem consideravelmente", diz.
Embora a medida do governo tenha reduzido a zero da alíquota de contribuição ao INSS, substituindo-a por uma taxa de 2% sobre o faturamento das empresas, o tributarista diz que o modelo tradicional de recolhimento de 20% da folha de pagamento à Previdência Social acaba sendo mais vantajoso que a desoneração, justamente pelo fato de o percentual arrecadado ser sobre o faturamento.
Segundo ele, há clientes da Confirp que tiveram alta superior a R$ 10 mil no recolhimento com a nova regra, já que ele é feito independente do porte da empresa. Motta diz que não é possível estabelecer um limite de contratações no regime de PJ ou uma razão de funcionários-receita, pois o cálculo é complexo. Ele cita como exemplos a Symm Consultoria, sua cliente, que não tem funcionários e passou a ter o recolhimento extra de R$ 10.548,84, e a Walar Desenvolvedora de Sistemas, que tem contribuição variável mas, com a nova regra, passou a ser mais onerada.
Mota vai além e cita a Totvs, fabricante brasileira de software de gestão empresarial. “Tenho informações de colegas próximos a empresa que relatam a existência de um elevado número de funcionários contratados no esquema de PJ. Logo, deduzo que a despesa dela com pessoal tenha aumentado significativamente”, diz. Procurada pela reportagem de TI INSIDE Online, a Totvs disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não conseguiria designar um porta-voz para falar sobre o assunto até o encerramento desta edição do noticiário.
