O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta sexta-feira (30), um novo acordo com a Google que prevê a redução de até 40% no teto dos valores gastos pelo governo federal em futuros contratos de soluções do Google Workspace. A medida tem o objetivo de padronizar as licitações realizadas nos cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
"Esta é uma ação semelhante à praticada com outros grandes fabricantes da área de tecnologia, como Microsoft, Oracle e Esri", explica o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. "Nós estamos exercendo o poder de compra do governo para diminuir os custos para os cofres públicos. Lembrando que o acordo não implica na aquisição dos produtos e nem na dispensa de licitações", acrescentou.
No caso do Google Workspace, a redução engloba os produtos que mais demandados por órgãos, incluindo licenças educacionais e não educacionais. O desconto máximo negociado está na subscrição do Google Vault e Google Workspace Enterprise, que chega a 40% em relação ao preço de lista. Ao todo, são mais de 20 produtos de software englobados no novo catálogo que estabelece os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC).
Como ocorre a redução
Depois de assinar os acordos, o governo publica na plataforma GOV.BR os catálogos com o limite de preços a serem praticados em licitações dos órgãos da administração pública federal na área de tecnologia. Todos os órgãos do SISP precisam observar esse limite.
Órgãos de outros poderes e demais entes federados podem aderir e reduzir seus custos em futuras contratações das soluções listadas no acordo.
