Depois das empresas, agora é a vez do governo dar publicidade ao feito: o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) já leva conexão gratuita à internet a 91,6% das escolas públicas urbanas do Brasil. Este é o dado oficial do último balanço divulgado pela Anatel e que mostra que, até 31 de dezembro de 2010, 57.586 instituições de ensino contavam com a conexão em banda larga. O dado foi divulgado pelo Ministério das Comunicações. A meta é que o projeto cubra todas as 62.864 escolas até o fim deste ano. O programa é uma parceria do Ministério das Comunicações, Ministério da Educação (MEC), Anatel e operadoras de telefonia.
O levantamento revela que São Paulo é o estado com o maior número de escolas beneficiadas: 7.099 unidades. Em seguida vêm Minas Gerais (6.839), Bahia (5.645), Rio de Janeiro (4.847) e Paraná (3.836). Durante todo o ano passado, o programa garantiu internet gratuita a 14.588 instituições federais, estaduais e municipais situadas em zona urbana.
Um acordo feito entre a Anatel e as teles prevê que as 5.278 escolas públicas urbanas que ainda não possuem banda larga deverão ser contempladas até o fim deste ano. Outras instituições de ensino que vierem a surgir nos próximos anos também deverão receber internet, já que a vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.
O PBLE é resultado de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa. Um decreto de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. Um aditivo estabeleceu o compromisso das empresas de levar a conexão até as escolas, sem ônus para a União.
Uma revisão feita pelo MEC no ano passado reduziu o número total de escolas urbanas do país de 64.879 para 62.864. Isso porque algumas instituições deixaram de oferecer ensino fundamental ou médio e passaram a ter outra destinação. Também há casos de escolas que foram desativadas.
- Inclusão
