O sistema de pregões eletrônicos Comprasnet, portal de compras do governo federal, rejeitará o uso de robôs, espécie de programa que substitui a atuação de uma pessoa durante as rodadas de negociação, a partir desta segunda-feira, 31. O governo diz que a medida visa gerar maior isonomia entre os fornecedores que vendem produtos e serviços à administração pública federal por meio de pregões eletrônicos.
Segundo a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, responsável pelas normas das compras governamentais, a ação impedirá os lances que são dados em espaços de tempo considerados muito curtos. "Essa velocidade pode ser atribuída ao uso de softwares e, sendo esses detectados agora pelo sistema, o usuário perderá a conexão com o portal", disse a secretária Glória Guimarães.
A nova medida, avalia a SLTI, deverá trazer mais eficiência operacional aos órgãos e melhorias no que se refere ao cumprimento dos contratos por parte do vencedor da licitação. "Entendemos que isso pode resultar em mais qualidade no processo e em menores gastos para o governo", destacou a secretária, comentando que, ao excluir as dispensas de licitação, o modelo eletrônico já é responsável por 91% de todas as aquisições públicas.
De acordo com Glória, mesmo não garantindo vitória antecipada aos que possuem robôs, o objetivo é impedir que alguns concorrentes lancem mão de mecanismos que não são usados pelos demais. A mudança segue orientação do Acórdão 1647/2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere à administração adotar meios para reforçar a isonomia entre os licitantes, de forma a inibir o envio automático de propostas que possam comprometer a competição.
Em parceria com o Serpro, a SLTI desenvolve novas funcionalidades no sistema para dificultar vantagens de um concorrente sobre o outro.
- Mudança
