Nesta segunda-feira, 27, o mundo foi surpreendido com a notícia de que uma empresa chinesa, DeepSeek, estaria pronta para concorrer com a OpenAI, com um valor de apenas 10% do que os americanos investiram. Com isso, a resposta do mercado veio logo em seguida, afetando diretamente a bolsa de valores. Na ocasião, a empresa mais valiosa do mundo, a NVIDIA, registrou a maior queda da história em apenas 24 horas: US$ 589 bilhões.
Em meio a tudo isso, diversas autoridades ao redor do mundo se movimentaram para entender de que maneira a DeepSeek estaria manipulando os dados dos usuários da plataforma. Dessa maneira, na Itália, o órgão responsável pela proteção de dados, a GPDP, bloqueou o uso da plataforma em todo o seu território, justificando a medida como uma forma de "proteger os dados dos usuários italianos".
De acordo com as autoridades, o aplicativo, que esteve entre os mais baixados no país, ainda não deixou claro quais informações são coletadas dos usuários. O bloqueio deverá ser mantido até que essas informações sejam fornecidas.
O que a china pensa a respeito da proteção de dados?
Mas, afinal, em meio a todas essas polêmicas, o que a China pensa a respeito da proteção de dados? Seguindo um modelo semelhante ao do Brasil, em 20 de agosto de 2021, a China aprovou a Lei de Proteção de Informações Pessoais (PIPL) e declarou o CAC (Cyberspace Administration of China) como o órgão responsável.
Assim como a LGPD, a PIPL se inspirou muito na GDPR, General Data Protection Regulation, lei europeia que estabelece regras para a proteção de dados pessoais de cidadãos da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu. Entretanto, embora semelhantes, a PIPL chega a ser mais rigorosa em relação à transferência internacional de dados e algumas sanções.
A lei considera como dados sensíveis características biométricas, crenças religiosas, identidade específica, informações de saúde, contas financeiras, geolocalização etc. Contudo, ela desconsidera informações anonimizadas que não possam ser usadas para identificar uma pessoa física.
Qual o pensamento da China sobre o uso ético da IA?
Em um texto publicado pela Xinhua, agência de notícias estatal do governo da República Popular da China, o chefe da Administração do CAC, Zhuang Rongwen, declarou que o governo participará ativamente da promoção do desenvolvimento industrial, do progresso tecnológico e do fortalecimento do controle de segurança, garantindo inovação e proteção.
Em julho de 2023, a China despontou como primeiro país a estabelecer regras provisórias de gerenciamento para serviços de IA generativa.
Segundo Zhuang, as autoridades orientarão os provedores para que ofereçam serviços de alta qualidade de forma segura, confiável, controlável e justa. Além disso, será exigido que reforcem a autoavaliação e a gestão diária para evitar riscos como vazamento de dados pessoais, geração de informações falsas e violação de propriedade intelectual causados pelo uso indevido da tecnologia. O CAC planeja trabalhar com outros órgãos reguladores para aprimorar a legislação sobre o tema e desenvolver uma governança coordenada para a segurança da IA, incluindo iniciativas de cooperação internacional.
