O Ministério do Planejamento encerrou ontem o pregão eletrônico, baseado na oferta do menor preço, que selecionou as empresas que vão prestar serviços de telefonia fixa a 30 órgãos da administração federal. O valor a ser pago pelos serviços, de R$ 42,14 milhões, foi 36,38% inferior ao preço de referência estipulado pelo governo, que era de R$ 66,25 milhões.
De acordo com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, os contratos vão cobrir chamadas telefônicas geradas de telefone fixo para outro aparelho fixo ou celular.
Ao todo, seis companhias disputaram o pregão, que foi dividido em três grupos. A Intelig levou o primeiro e o terceiro lotes, com uma proposta total de R$ 39,25 milhões. O primeiro lote inclui ligações feitas a partir de PABX, cujo contrato é de R$ 31,7 milhões, e o terceiro lote contempla as chamadas de longa distância nacional e internacional, arrematado por R$ 7,538 milhões.
O segundo lote, destinado a chamadas feitas de linhas diretas, foi vencido pela Oi, com uma proposta de R$ 2,88 milhões. O resultado, entretanto, não é definitivo. Para serem confirmados, os vencedores devem agora comprovar a viabilidade de suas propostas com os preços declarados e enviar ao Ministério do Planejamento toda a documentação exigida no edital. Se não houver recursos, o governo adjudicará o objeto da licitação, reconhecendo o direito das operadoras vencedoras. Passada essa fase, o processo será homologado e enviado para publicação no Diário Oficial da União.
Após assinar os contratos, as empresas prestarão os serviços de telefonia por um ano, podendo ser prorrogado por até mais quatro anos. Entidades governamentais que não participaram da licitação conjunta poderão também contratar nesse período as companhias vencedoras, sob as mesmas condições acordadas com os demais órgãos. Os contratos serão firmados separadamente entre a unidade da administração e a operadora.
Para a SLTI, a maior vantagem das compras conjuntas é a oportunidade de ganhos pela administração em uma economia de escala, reduzindo custos. Além disso, o órgão alega que a contratação é mais objetiva e as propostas asseguram a boa qualidade dos serviços que serão prestados.
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