A Suprema Corte de Justiça dos EUA está para tomar uma decisão que pode afetar toda a indústria de software daquele país. O tribunal discute nesta segunda-feira, 31, a possibilidade de patentes serem concedidas a softwares. O tema chegou a corte em razão de uma disputa entre Alice Corporation, que detém patentes para um software que facilita transações financeiras, e a CLS Bank International, que argumenta que o mesmo não é elegível para patente.
Segundo o jornal britânico The Guardian, nove juízes vão ouvir argumentos não só empresas de software, mas também uma ampla gama de empresas que vendem produtos que contenham características de programas de computador. A decisão, prevista para sair no fim de junho, vai afetar além de empresas envolvidas com TI, as relacionadas aos setores de saúde, comunicações e engenharia de alta tecnologia.
Com o crescimento dos produtos de computação, os tribunais têm se esforçado para aplicar a lei de patentes. A questão jurídica se resume a como uma invenção inovadora deve receber proteção legal. A Lei de Patentes dos EUA afirma que qualquer um que "inventa ou descobre um novo e útil processo, máquina, fabricação ou composição da matéria", ou que tenha feito uma melhoria de um produto ou processo já existente, pode obter uma patente.
Mas não são apenas a Alice Corporation e a CLS Bank International que estão interessadas no resultado do julgamento. Empresas como o Google, Dell, Verizon Communications, Microsoft, HP e a fabricante de motores Cummins têm apresentado documentos legais tratando do assunto. As opiniões quanto ao tipo de limiar de elegibilidade que preferem variam entre as empresas. Aquelas que muitas vezes são processadas por violação de patente, como o Google, são a favor de uma definição mais precisa, enquanto aquelas que querem proteger suas próprias patentes, tais como IBM, preferem que a maioria dos softwares seja elegível para o patenteamento.
