O processo de emissão do passaporte brasileiro, no novo sistema em implantação pela Polícia Federal (PF), já está sendo feito todo com certificação digital. A informação é do chefe em exercício do Departamento de Passaportes da PF, Rodrigo Guimarães, que participou nesta quinta-feira (31/5) do painel ?Identidade Digital ? uma nova fronteira?, no 13º Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip 2007). ?Todos os servidores que atendem aqueles que pedem a confecção do passaporte têm certificado digital e, com isso, sempre se sabe quem inseriu as informações pedidas pela PF?, afirmou o delegado.
Ele ressaltou, no entanto, que o passaporte em si ainda não é emitido com o certificado. Guimarães explicou que o novo passaporte atende a todos os quesitos estipulados pelo Instituto de Aviação Civil, cuja sigla em inglês é ICAO, uma entidade internacional que estabelece regras para o transporte de passageiros por todo o mundo. ?Agora, o passaporte brasileiro é muito mais seguro e sua falsificação é praticamente impossível?, disse. Ele mostrou um modelo da página de identificação do passaporte, que traz a foto do cidadão (feita na própria unidade da PF) e um código de barras bidimensional, onde vêm criptogradas a foto, a impressão e a assinatura digital do dono do documento.
O documento é impresso na Casa da Moeda, mas só é validado depois que o requerente imprime sua digital no momento da retirada do documento numa unidade da PF. ?Com isso, se ocorrer algum roubo durante o transporte da Casa da Moeda para a unidade da Polícia Federal, o passaporte que ali está será apenas uma caderneta?, explicou Guimarães.
A solução tecnológica para confecção do novo passaporte foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Segundo o superintendente de relacionamento com clientes do Serpro, Wilton Mota, as multas imputadas a brasileiros que ficam tempo além do permitido em outros países também são registradas com certificado digital no novo passaporte. ?Assim, é possível saber exatamente qual o servidor que registrou aquelas informações?, observou. Mota ressaltou ainda que o sistema deverá evoluir, agora, para o desenvolvimento de uma plataforma que permita que o certificado digital da Cada da Moeda seja reconhecido em outros países.
O superintendente de negociação em tecnologia da informação da Caixa Econômica Federal, Delfino Natal de Souza, apresentou o resultado dos trabalhos já desenvolvidos pelo banco desde que a Caixa tornou-se uma Autoridade Certificadora (AC). Ele ressaltou a importância da segurança que se dá aos processos que trafegam na rede com o uso da certificação e também a possibilidade da eliminação do uso de papel. Ao mostrar uma foto da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, Souza registrou que a Autoridade Certificadora CEF emitiu o certificado dos magistrados do tribunal e que o próprio contrato para emissão dos certificados foi produzido apenas digitalmente e com certificado.
O coordenador geral de operações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Ricardo Valle, que moderou o painel, lembrou ainda que as soluções em prática pela PF, Caixa e Casa da Moeda, com o uso da certificação digital, reforçam a maturidade e a consolidação do Sistema Nacional de Certificação Digital, criado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).
