O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta, dia 31, o planejamento de investimentos do "PPA 2012 – 2015 – Plano Mais Brasil", com metas de investimentos em infraestrutura e planejamento para setores estratégicos. A área de comunicação ganhou espaço, sob a rubrica " Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia", cujo objetivo é investir até 2015 R$ 11,7 bilhões em ações que visam "expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade", "promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do País" e "promover o desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira das comunicações e sua inserção internacional a partir do fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e do estímulo ao uso de bens e serviços com tecnologia nacional".
As metas estabelecidas para este plano incluem os seguintes pontos:
* Chegar a 40 milhões de domicílios com Internet banda larga de qualidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
* Instalar Telefone de Uso Público (TUP) em todos os postos de saúde públicos e escolas públicas, ambos localizados em área rural.
* Cobrir 91,5% da população brasileira com o serviço de telefonia móvel
* Atender todas as escolas públicas rurais com Internet banda larga
* Atender 100% dos distritos, com população igual ou superior a 500 habitantes, com atendimento postal básico
* Ofertar banda larga fixa a 10 Mbps e móvel em redes 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como atender aos requisitos de qualidade necessários à realização dos eventos
* Garantir que 70% da população faça uso da internet banda larga e discada (seja em casa, no trabalho, em telecentros), levando em consideração desigualdades regionais e socioeconômicas.
* Elevar para 70% a participação da produção nacional no mercado nacional de equipamentos e aparelhos de telecomunicação.
Os objetivos e o descritivo do PPA 2012-2015 estão disponíveis no site do Ministério do Planejamento, no endereço http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7571&cat=155&sec=10
