O conselho diretor da Anatel se reúne nesta quarta-feira (1/11) para analisar e, possivelmente, aprovar o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatório (Pasoo). A criação do novo plano permitirá ao usuário escolher mais uma opção para ligações de fixas locais, além do plano básico em minutos, e beneficiará principalmente os que fazem ligações mais demoradas (acima de três minutos), como as de acesso discado à internet.
Já o plano básico em minutos, segundo a agência, será vantajoso para os consumidores que fazem ligações curtas ou que utilizam muito pouco além da franquia. Esse plano já foi aprovado e deve ser implementado até julho de 2007. Caso o Pasoo também seja aprovado pelo conselho diretor, entrará em vigor concomitantemente com o plano em minutos. Nos dois casos, garante a agência, os consumidores poderão reduzir os gastos com telefone ou, na pior das hipóteses, manter as despesas médias atuais com uso mais prolongado nas ligações.
O que a Anatel vai fazer é converter o atual sistema de pulsos (plano básico de pulsos) para o de minutos nas ligações com os dois novos planos. As cinco concessionárias de telefonia fixa (Telemar, Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBC Telecom), oferecem o plano básico de pulsos. Esse sistema traz prejuízos ao consumidor, pois a pessoa pode falar menos e mesmo assim pagar mais.
Isso ocorre porque, no momento que a ligação é completada, é cobrado um pulso inicial. Como cada prestadora de serviço tem um ?relógio? que aciona um pulso a cada quatro minutos, o usuário vai ter que contar com a sorte. O relógio não conta o tempo para cada ligação, e sim atua no sistema de maneira geral, ou seja, pode acontecer de a pessoa falar apenas 10 segundos e o sistema marcar o segundo pulso, denominado aleatório. Assim, pagará por dois pulsos (o inicial e o aleatório) antes dos quatro minutos. E só a partir do segundo sinal, é que o tempo de quatro minutos é respeitado.
O plano básico em minutos e o Pasoo procuram corrigir essa distorção, onde ligações curtas (até 3 minutos) tendem a ser sobretaxadas pelo pulso aleatório (o segundo). Na ?minutagem?, quem fala um ou três minutos, vai pagar somente pelo tempo de uso da ligação, dentre outras vantagens. O detalhamento de funcionamento do Pasoo ainda não foi divulgado, o que poderá ocorrer após sua aprovação pelo conselho diretor da Anatel. Os consumidores, assim, poderão fazer a escolha pelo plano que pode lhe trazer mais vantagens na hora de pagar a conta.
Para chegar a uma definição sobre os dois novos sistemas, a agência analisou 200 milhões de chamadas e chegou à conclusão de que o tempo médio de uma ligação entre os brasileiros é de cerca de 3 minutos. O resultado implica que o plano básico de pulsos causa prejuízos aos usuários nas ligações locais. Entretanto, ele já é utilizado para chamadas de longa distância, as interestaduais.
Com informações da Agência Brasil.
