Nas últimas horas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, teve pelo menos três reuniões com o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado, e pelo menos mais uma na Casa Civil para discutir a indicação dos nomes para completar o Conselho Diretor da Anatel.
A partir deste sábado o conselho terá apenas três conselheiros com mandato. Segundo informações publicadas pelo site Telecom Online e pela Agência Estado, um dos nomes cotados para assumir a vaga que, em príncípio, seria indicada pelo PMDB, é o do advogado Alexandre Jobim, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abert, e filho do ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.
Não se conhece ainda a reação dos caciques do PMDB à esta indicação, e muito menos a reação da ministra Dilma Rousseff ou do presidente da República.
Algumas especulações sugerem que a possível indicação de Alexandre Jobim resolveria para o presidente Lula um problema que seria a indicação de Nelson Jobim para o ministério da Justiça. Recorde-se que, apesar de toda gratidão que o governo teria ao ex-presidente do Supremo, não ficaria bem indicar para o ministério aquele que foi o primeiro ministro da Justiça do primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao resolver a ?conta? com o gaúcho Jobim, também estaria aberto o espaço político para, de alguma forma, aproveitar no segundo mandato o também peemedebista gaúcho e ex-governador Germano Rigotto, mesmo que, no segundo turno, este tenha apoiado a candidatura da governadora eleita Yeda Crusius.
Falta conversar com Lula
Resta saber se Hélio Costa ou Renan Calheiros conseguirão convencer o presidente Lula a priorizar a indicação para a Anatel antes dos demais cargos do primeiro escalão, especialmente os que serão destinados ao PMDB.
De acordo com fontes ligadas ao senador Renan Calheiros, o assunto ainda não está resolvido, pois falta justamente conversar com Lula. Como pretende ficar pelo menos quinze dias no exterior acompanhando a Conferência de Plenipotenciários da UIT, em Istambul, onde o Brasil pretende eleger para a Secretaria Geral da entidade o brasileiro Roberto Blois, o ministro Hélio Costa afirmou que deixaria assinada a documentação necessária ao encaminhamento formal dos nomes à presidência da República com o secretário executivo do Minicom.
O ministro se recusa a discutir a possibilidade do governo baixar o decreto que nomeia os conselheiros substitutos para preencher as vagas na Anatel até que os conselheiros definitivos sejam indicados e sabatinados pelo Senado Federal. Esta indicação temporária ?não resolve o problema?, diz Hélio Costa.
A não indicação dos conselheiros substitutos é, na prática, um risco grande para o conselho diretor da Anatel que, até que a situação se resolva, não poderá tomar nenhuma decisão sem consenso, uma vez que o quorum mínimo (três votos) corresponde ao número de conselheiros no exercício do mandato.
