Microsoft adota ações legais contra leilões de software falsificado

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Menos de uma semana após a IDC ter divulgado um estudo detalhando os riscos da utilização de software falsificado, e seis semanas após a Microsoft ter divulgado sua própria análise de peritagem judicial de discos falsificados, a empresa anunciou uma série de ações criminais e civis tomadas contra os supostos revendedores de software falsificado em âmbito mundial.

O comunicado desta terça-feira (31/10) destaca o maior esforço empreendido pela Microsoft para que a lei seja cumprida e as iniciativas em nível mundial para apresentar ação legal contra revendedores online. As 55 ações legais incluem 15 nos Estados Unidos, dez na Alemanha, dez na Holanda, cinco na França e cinco no Reino Unido, bem como medidas judiciais na Argentina, Austrália, Bélgica, Coréia, México e Polônia.

As ações são impetradas contra vendedores que supostamente tenham feito mal uso de suas contas no eBay ou em outros sites de leilões para vender softwares falsificados para consumidores e empresas insuspeitos. Muitos dos acusados receberam advertências por comportamento transgressor antes da ação judicial, incluindo solicitações por escrito de cessar e desistir ou remover de seus leilões pelo host on-line. Em cada caso, investigações posteriores ou compras como teste revelaram transgressão de direitos autorais e de marca comercial pelo vendedor acusado.

Muitos dos supostos transgressores foram identificados por informações submetidas por consumidores através do programa Windows Genuine Advantage (WGA) da Microsoft. Como parte do WGA, os consumidores podem verificar se o seu software é genuíno, e no processo recebem download de produtos, atualizações do Windows e outras ofertas especiais. O programa WGA foi projetado para diferenciar o valor do software genuíno, de um software não genuíno, e para educar os consumidores sobre os riscos potenciais associados com software falsificado. Informações adicionais sobre o programa estão disponíveis em http://www.microsoft.com/genuine .

"Todos os anos, milhões de consumidores são ludibriados por comprarem softwares falsificados sem terem conhecimento", disse Joe Peterson, vice-presidente corporativo do Market Expansion Platforms Group da Microsoft. "Esse é um problema sério que exige um compromisso significativo para auxiliar em sua solução. Estamos empreendendo tal compromisso na medida em que investimos em esforços para mostrar para as pessoas sobre o que devem ficar atentos e sobre o que evitar, inovações para proteger melhor o software, e ações legais para proteger os consumidores sempre que necessário".

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