O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elegeu, nesta segunda-feira, 30, em Brasília, Eduardo Levy como o seu novo presidente em substituição a Alan Trajano. Levy, eleito por sete votos e uma abstenção, também é presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Alan Trajano, que é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, continuará como membro do colegiado. A secretária-executiva do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, foi eleita para a vice-presidência do Conselho Consultivo.
Na reunião, também tomaram posse outros novos membros do colegiado, são eles: Oscar Vicente Simões de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Kleber de Miranda Barreto Gomes, da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seção Distrito Federal, Leonardo Almeida Bortoletto, da Sociedade de Usuários de Tecnologia (Sucesu Nacional) e o deputado federal Sandro Alex Cruz de Oliveira, 1º vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI).
A reunião foi aberta pelo vice-presidente do Conselho Diretor da Anatel, Igor de Freitas, que desejou sucesso ao Conselho Consultivo e se referiu a importante missão do colegiado de auxiliar a consolidar a transformação que o setor de telecomunicações necessita. Igor de Freitas citou o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que pode permitir a transformação de concessões da telefonia fixa em autorização.
O ex-presidente do Conselho Consultivo, Alan Trajano, citou o esforço do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Juarez Quadros, para a recomposição do colegiado, ainda há três cadeiras vagas, uma destinada a representante da Câmara dos Deputados e duas de representantes do Senado. Eduardo Levy e Oscar de Oliveira ocupam as cadeiras de representantes das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, Kleber Gomes e Leonardo Bortoleto as das entidades representativas dos usuários, e o deputado Sandro Oliveira, de representante da Câmara dos Deputados. A nova reunião do Conselho Consultivo da Anatel está marcada para o dia 21 de novembro, na sede da agência reguladora em Brasília.
