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Tag: Congresso

TELECOMUNICAÇÕES

Abrint quer empurrar debate sobre PLC 79 para 2019
Postado em: 31/10/2018, às 20:59 por Redação

Entidade é contra a votação do projeto este ano sem amplo debate entre parlamentares

PROTEÇÃO DE DADOS

PROTESTE diz que Brasil precisará correr para se adequar aos padrões internacionais de proteção de dados
Postado em: 17/08/2018, às 20:20 por Redação

Um ponto crítico identificado pela entidade foi o veto à criação da Autoridade Nacional

IDENTIDADE

Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional a partir desta terça-feira
Postado em: 28/05/2018, às 20:52 por Redação

Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar o documento para os cidadãos em geral no segundo semestre deste ano

MOBILIDADE

Prefeitura do RJ regulamenta serviço de transporte por aplicativos
Postado em: 12/04/2018, às 19:19 por Redação

As empresas que operam o serviço, como Uber, Cabify e 99, terão que repassar ao município um percentual do valor total das viagens cobradas pelos motoristas. Parte do valor arrecadado será aplicado na melhoria do aplicativo Taxi.Rio

CASO FACEBOOK

Em dia de depoimento de Mark Zuckerberg no Congresso americano, ações do Facebook sobem 4,5%
Postado em: 10/04/2018, às 19:43 por Redação

Zuckerberg disse em uma audiência conjunta dos comitês judiciário e de comércio do Senado que o Facebook estava se esforçando para corrigir problemas com sua plataforma, apesar de não ter notificado a FTC sobre questões de dados

GOVERNO TRUMP

Microsoft avisa a Trump que não aceitará pacificamente eventual deportação de funcionários
Postado em: 05/09/2017, às 19:44 por Redação

Empresa diz que ficará ao lado dos funcionários afetados por qualquer alteração na DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals), mesmo no tribunal

CONECTIVIDADE

Anatel diz que universalização da banda larga depende de ações do executivo e legislativo
Postado em: 22/08/2017, às 20:42 por Redação

Sobre o PLC 79/2016, o deputado Daniel Vilela informou que há possibilidade da votação do Projeto de Lei ocorrer após a reforma política, que deve dominar a pauta até o mês de setembro. Para ele, o governo está conseguindo demonstrar a importância da proposta para o Senado

Agências reguladoras

Leonardo Euler é aprovado em comissão no Senado para o conselho da Anatel
Postado em: 07/12/2016, às 12:44 por Samuel Possebon

Para futuro conselheiro, a agência precisa reforçar a mensagem de que a banda larga é central para o desenvolvimento do país

NOVO MODELO

Oposição não consegue validar recurso para levar PL 3.453 ao plenário da Câmara
Postado em: 25/11/2016, às 18:14 por Samuel Possebon

Com isso, o projeto seguirá ao Senado, devendo apenas passar pela redação final na CCJ. Oposição promete recorrer, inclusive à Justiça

Novo modelo

PL 3.453/2015: oposição apresenta recurso, mas protocolo fora do prazo pode invalidar requerimento
Postado em: 24/11/2016, às 18:19 por Samuel Possebon

Por uma diferença de 28 minutos, requerimento assinado por 76 deputados é invalidado e projeto deve seguir diretamente para o Senado

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