A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) encerrou nesta quinta, 3, a investigação envolvendo o Google por práticas anticompetitivas, que firmou um memorando de compromissos previamente acordado com o órgão regulador. O que pode ser considerado uma vitória, já que o gigante das buscas poderá continuar favorecendo seus próprios produtos nos resultados em detrimento dos rivais.
A FTC disse não haver prejuízo à livre competição na manipulação dos resultados de buscas pelo Google, que conseguiu assim manter o direito de decidir que páginas são apresentadas acima dos outros durante uma consulta.
O Google privilegia seus próprios sites em certas buscas, mas não sem justificativa, disse Jon Leibowitz, o presidente do conselho da FTC.
Contudo, o Google concordou em cessar a prática de incluir pequenos excertos de outros sites nos resultados de suas buscas. Além disso, o Google aceitou em dar aos anunciantes mais flexibilidade para gerenciar campanhas de publicidade de concorrentes — anteriormente, o buscador impunha restrições às empresas interessadas em exibir publicidade no serviço.
Outro ponto acertado foi o compromisso de licenciar algumas patentes a rivais de telefonia móvel. O Google garantiu a licença em termos razoáveis e não discriminatório aos concorrentes, além da promessa de não utilizar essas patentes para a abertura de processos judiciais pedindo o bloqueio das vendas de produtos. E empresa também concordou em pagar multa de US$ 22,5 milhões aplicada pelo órgão devido ao uso inadequado de patentes da Motorola Mobility.
As autoridades passaram anos investigando as práticas do Google na venda de publicidade nos resultados de buscas e nos negócios online, dada a sua hegemonia em diversos serviços de internet. A expectativa de alguns analistas era uma punição severa por comportamento anticompetitivo, a exemplo do que ocorreu com a Microsoft no mercado de navegadores de internet nos anos 1990, com o Internet Explorer.
Em resposta ao The Wall Street Journal, Leibowitz afirmou que não havia evidências para que o órgão tomasse esse tipo de medida contra o Google.
Em texto publicado no blog oficial do Google, o líder de questões jurídicas da empresa, David Drummond, comemorou o acordo. “A conclusão é clara: os serviços do Google são bons para os usuários e para a competição no mercado”, escreveu. A empresa ainda passa por investigações na União Europeia, na qual um acordo semelhante também é esperado.
